https://hdl.handle.net/10438/27498 2021-11-27T08:58:54Z https://hdl.handle.net/10438/30754 Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP Gonçalves, Alice; Veludo, Carolina; Passoni, Chiara; Batista, Clara; Castelo, Luiza A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos. Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto de eleições brasileiras. Um dos produtos desenvolvidos foi a nota técnica "Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira", elaborada a partir da base de dados com o mapeamento das pessoas trans eleitas em 2020 e da base com notícias sobre violências políticas praticadas contra candidaturas e pessoas trans eleitas. 2021-06-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30651 Interpretação da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas Cortes Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan Esta pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Alana, reúne todas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre direitos da criança e do adolescente entre 1988 e 2019. O objetivo foi compreender de que forma a prioridade absoluta vem sendo interpretada e utilizada nessas decisões. A Constituição Federal (CF) de 1988, em seu art. 227, inspirada pelos debates da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, promoveu um grande avanço, ao expressamente reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos cujos direitos devem ser assegurados com absoluta prioridade, considerando também sua condição peculiar da pessoa em desenvolvimento. A prioridade absoluta deve ser assegurada pela família, comunidade, sociedade e poder público. Trata-se de um retrato da jurisprudência (entre 1988 e 2019), porque os tribunais estão constantemente interpretando questões relativas a crianças e adolescentes. Estão disponíveis dois bancos de decisões, um para cada tribunal, com informações sobre classe, número, tipo de decisão, relator(a), órgão responsável pelo julgamento, data de julgamento, ementa, especificação temática, questões processuais e se há menção a termos específicos (como “prioridade absoluta”). 2021-05-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/29748 Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan Este banco de ações - "Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal"- acompanha publicação de mesmo título, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da FGV Direito SP, que traz um mapa das ações pendentes de julgamento no STF pertinentes à pauta do litígio antidiscriminação. O mapeamento e a divulgação dessas ações, que podem impactar nos direitos de mulheres, negros, LGBTQ+, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, crianças e adolescentes, dentre outros grupos discriminados, são importantes para aumentar a transparência sobre o que o tribunal deverá decidir futuramente, antecipando parte de seu impacto para a sociedade. Ao fazer isso, a obra se torna um importante instrumento para que diferentes atores se mobilizem e atuem perante o tribunal. 2020-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28894 Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações: bancos de informação Carvalho, Pedro Andrade Costa; Vilella, Mariana; Oliva, Rafael; Oliveira, Letícia de Os bancos de informação concentram a sistematização de todas as informações e dados apresentados pelos Capítulos 01 (“A experiência internacional na tributação das doações para OSC”), 02 (“O imposto sobre doações nos estados brasileiros e Distrito Federal”) e 04 (“Arrecadação do ITCMD no Brasil e doações a OSC: informações disponíveis”) do livro “Fortalecimento da Sociedade Civil: redução de barreiras tributárias às doações”. Foi desenvolvido, também, um guia de orientações (“leia-me”) para auxiliar o/a leitor/a no manuseio e compreensão do material. 2020-03-12T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28792 Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal Almeida, Eloísa Machado de; Ferraro, Luíza Pavan Este Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de interesse das OSCs. Apresenta dados como classe e número da ação, relator, resumo, temas, andamentos relevantes, requerimento e apreciação de ingresso como amicus curiae levantadas até novembro de 2019. O objetivo deste levantamento é possibilitar o conhecimento da pauta futura do STF e contribuir para a atuação direta e indireta das entidades neste campo. Foi realizado pelo Supremo em Pauta da FGV Direito SP em parceria com o Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, realizado pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria com o Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. A publicação que apresenta uma análise detalhada deste banco de ações está no prelo com previsão de publicação no final do primeiro semestre de 2020. 2020-02-12T00:00:00Z