https://hdl.handle.net/10438/18655 2021-11-27T08:56:51Z https://hdl.handle.net/10438/18716 Ciclo de debates Rio+20: a transição para uma economia de verde: desafios e oportunidades O Ciclo de Debates sobre a RIO +20 aconteceu na cidade de São Paulo, durante o mês de maio de 2012. Foram abordados vários assuntos relacionados à Rio+20, evento da ONU que ocorre na cidade do Rio de Janeiro. 2012-05-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/18715 Ciclo de debates Rio+20: Seminário Código Florestal: avanços e retrocessos O Ciclo de Debates sobre a RIO +20 aconteceu na cidade de São Paulo, durante o mês de maio de 2012. Foram abordados vários assuntos relacionados à Rio+20, evento da ONU que ocorre na cidade do Rio de Janeiro. 2012-05-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/18714 Estado de direito e acesso à terra: conflitos fundiários e regularização de terras A efetivação de um estado de direito depende em parte de segurança e previsibilidade nas relações jurídicas. Os históricos conflitos fundiários urbanos e rurais são indícios de que as relações jurídicas em torno da propriedade são deficientes e, portanto, o Estado não é capaz de garantir mecanismos que sirvam com eficácia para a manutenção da posse mansa e pacífica da terra no Brasil. Na tentativa de diagnosticar as causas jurídicas (institucionais, legais e culturais) que auxiliam na eclosão de conflitos fundiários e na dificuldade do acesso formal à terra o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada recebeu os palestrantes José Renato Nalini e Plínio de Arruda Sampaio para um debate sobre o tema. 2012-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/18713 Política urbana agora: 1° episodio Criado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV DIREITO SP para estimular a sociedade brasileira a discutir os modos de ocupação da cidade e os seus reflexos na desigualdade de acesso à moradia e serviços públicos e privados, o programa 'Política Urbana Agora' apresenta, em sua primeira edição, um debate sobre a aplicação do parcelamento e edificação compulsórios, um dos instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 que tem como objetivo induzir o uso efetivo dos imóveis e dificultar a especulação e a ociosidade nos municípios brasileiros. 2015-01-01T00:00:00Z