https://hdl.handle.net/10438/18654 2021-11-27T08:59:09Z https://hdl.handle.net/10438/31309 Cidades, raça e eleições: uma análise da representação negra no contexto brasileiro Ramos, Luciana de Oliveira; Santos, Ezequiel Fajreldines; Mardegan, Ivan Osmo; Cerqueira, Jessica Tavares; Marin, Juliana Fabbron Marin; Ferreira, Luã; Dutra, Nathalia; Lopes, Regina Trindade A presente nota técnica tem por objetivo analisar a quantidade de representantes negros/as eleitos/as nas eleições de 2020 e como eles/elas estão distribuídos/as no território brasileiro. Há uma maior concentração de pessoas pretas e pardas eleitas em determinadas regiões do país? A representação de pessoas negras eleitas nas Câmaras Municipais brasileiras é proporcional ao perfil populacional dos municípios? Qual é o perfil dos/as candidatos/as e dos/as eleitos/as nas eleições de 2020 por raça/cor/etnia? Com as respostas a essas perguntas, pretende-se contribuir para a construção de um retrato mais amplo de como o poder político está distribuído no Brasil em termos de raça e gênero. A partir desse estudo, será possível elaborar diagnósticos ainda mais precisos acerca das desigualdades raciais no sistema político-eleitoral e promover ações concretas rumo à maior igualdade entre pessoas negras e brancas no país. No segundo documento disponibilizado, intitulado “notas metodológicas”, são apresentadas ao leitor e à leitora interessado/a nas etapas e nos desafios do desenvolvimento da pesquisa as informações acerca da metodologia utilizada para a elaboração da presente nota técnica. 2021-11-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30757 Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira - Nota Técnica Gonçalves, Alice; Veludo, Carolina; Passoni, Chiara; Batista, clara; Castelo, luiza; Amparo, Thiago de Souza (coordenação); Ramos, Luciana de Oliveira (coordenação); Marin, Juliana Fabbron Marin (coordenação); Dutra, Nathalia Carvalho (coordenação); Silva, Emerson Luã Ferreira da (coordenação) A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos. Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto de eleições brasileiras. Assim, foi desenvolvida a Nota Técnica "Candidaturas trans e travestis: obstáculos e violências na política brasileira", que busca explicitar a relação entre o direito e o sistema eleitoral e identidade de gênero no Brasil, tendo como foco as desigualdades que operam no processo eleitoral, tanto no período de campanhas eleitorais, quanto durante o exercício de mandatos políticos. 2021-06-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30756 Propostas de resoluções de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira Marconi, Caio; Garcia, Fabio; Arnaut, Barbara; Reibscheid, Michelle; Kiel, Guilherme; Seabra, Marcelo; Amparo, Thiago de Souza (coordenação); Ramos, Luciana de Oliveira (coordenação); Marin, Juliana Fabbron Marin (coordenação); Dutra, Nathalia Carvalho (coordenação); Silva, Emerson Luã Ferreira da (coordenação) A Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, coordenada pelo professor Thiago Amparo, tem o propósito de engajar alunas/os e membros da sociedade civil brasileira no desenvolvimento de produtos voltados à aplicação efetiva de direitos humanos. Em 2021, o escopo da Clínica de Políticas de Diversidade voltou-se para a situação eleitoral no Brasil e possíveis políticas de fomento à participação de grupos minorizados no contexto de eleições brasileiras. Assim, foram desenvolvidas três propostas de resoluções endereçadas ao Tribunal Superior Eleitoral (que constam em um único documento) que buscam fomentar o debate sobre mecanismos de incentivo e proteção de candidaturas negras e LGBTQIA+ na política brasileira. 2021-06-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30745 The rules of the game Ramos, Luciana de Oliveira; Barbieri, Catarina Helena Cortada; Herscovici, Aline; Aflalo, Hannah Maruci; Mardegan, Ivan Osmo; Marin, Juliana Fabbron Marin; Youssef, Laís Menegon; Chaves, Vanilda Souza The executive summary presents a brief account of the results of the research “Democracy and Representation in the 2018 Elections: electoral campaigns, funding and gender diversity”, which are presented in greater length in the book “The rules of the game: a study of the impact of electoral practices and regulations on women’s political participation”, published in Portuguese as “Candidatas em jogo: um estudo sobre os impactos das regras eleitorais na inserção de mulheres na política” https://hdl.handle.net/10438/29826). Although it is the result of two years of academic research, the book and the executive summary are written in accessible language to nonexperts. The design is also less severe than academic publications as you will see from the somewhat colorful theme of the summary. The research looked at three dimensions of the electoral process: (i) candidate selection and the enforcement of the gender quota law; (ii) the use of financial and non-financial resources during the campaign; and (iii) the profile of elected female and male federal representatives. 2020-11-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/29798 Agenda dos direitos socioambientais no Supremo Tribunal Federal Almeida, Eloísa Machado de; Guimarães, Lívia Gil; Ferraro, Luíza Pavan O Projeto “Agenda dos Direitos Socioambientais no Supremo Tribunal Federal” consiste no levantamento de todas as ações protocoladas nos últimos 30 anos e pendentes de julgamento no STF, que tratam de temas que interessam aos direitos socioambientais. Esses temas se concentraram em: demarcação de terras indígenas, licenças ambientais, territórios ambientalmente protegidos, recursos hídricos, mineração, dentre outros. A partir do Banco de Dados produzido, que conta com 365 ações, com informações sobre classe e número da ação, resumo, relator(a), tema e andamentos relevantes, além do relatório contendo uma minuciosa análise daquelas ações mais relevantes, é possível que haja, primeiro, o acesso à informação sobre quais assuntos serão deliberados pelo STF nos próximos meses e anos e, portanto, quais os conflitos estão postos no tribunal. A partir disso é possível que grupos interessados nos temas disputem a sua interpretação. 2020-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28628 O futuro das profissões jurídicas: você está preparad@? Silva, Alexandre Pacheco da; Fabiani, Emerson Ribeiro; Feferbaum, Marina; Camelo, Ana Paula; Gomes, Fabrício Vasconcelos; Santos, Guilherme Kenzo dos; Lima, Stephane Hilda Barbosa; Aquino, Theófilo Miguel de; Silveira, Victor Doering Xavier da; Luccas, Victor Nóbrega O Projeto Tecnologia, Profissões e o Ensino Jurídico buscou identificar de que maneiras as novas tecnologias computacionais (e.g. algoritmos de aprendizagem, expert systems, etc.) têm alterado as profissões jurídicas, transformando e reorganizando as funções e atividades realizadas por profissionais do setor, bem como este processo pode impactar a formação jurídica no Brasil (e.g. habilidades, competências, conhecimentos mínimos necessários para o exercício da profissão, etc.). Os resultados da pesquisa foram publicados em três produtos distintos, acompanhando as frentes de pesquisa que constituíram o projeto e reforçam a relevância dessa agenda temática, bem como a necessidade de investigar e discutir, de forma crítica e conectada com a realidade, as transformações em curso. O projeto foi dividido em três frentes complementares: (i) pesquisa quantitativa para avaliação do grau de inserção tecnológica de escritórios de advocacia no Brasil; (ii) pesquisa qualitativa da atuação de desbravadores aplicando novas tecnologias em atividades profissionais nos setores público e privado; e (iii) elaboração e aplicação de laboratórios de tecnologia jurídica no âmbito da graduação da FGV Direito SP. 2020-01-08T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28627 Relatório do painel 'Como ensinar direitos humanos digitais nas escolas brasileiras?' do 9º Fórum da Internet no Brasil Guimarães, Tatiane O tema do workshop é o ensino de direitos humanos digitais na Educação Básica. Ele ganhou importância por obrigações jurídicas das escolas e necessidades práticas de estudantes, docentes e corpo dirigente em combater violações de direitos ocorridas no ou em virtude do ambiente digital. Os participantes apresentaram iniciativas inspiradoras de capacitação de educadores e discutiram como superar obstáculos para incluir o tema nas atividades em salas de aula nas escolas brasileiras. 2019-02-10T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28625 Um novo mundo de dados: relatório final Silva, Alexandre Pacheco da; Camelo, Ana Paula; Liguori Filho, Carlos Augusto; Silveira, Victor Doering Xavier da; Farias, Victor Varcelly Medeiros; Ido, Vitor Henrique Pinto; Guimarães, Tatiane B. A pesquisa Um Novo Mundo de Dados dedicou-se à construção de estudos de caso relacionados ao uso intensivo de dados por determinados setores da economia, a saber: cidades inteligentes, saúde e agricultura. Neste documento são apresentadas as discussões e reflexões alcançadas a partir da análise de casos empíricos nestes setores específicos da economia brasileira, marcados pelo uso intensivo de dados. Para tanto, buscou-se estabelecer diálogos com os três projetos de lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional que buscam regular o tema e com debates acadêmicos em âmbito nacional e internacional. 2017-08-29T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28623 Convergindo vozes dissonantes: liberdade de expressão, grupos vulnerabilizados e desafios à produção cultural online Corrêa, Luiza Andrade; Camelo, Ana Paula; Vidotti, Ana Luiza Neste relatório apresenta-se a pesquisa Vozes Dissonantes, que buscou compreender se e como plataformas de compartilhamento de vídeos, como o YouTube, dá voz a grupos vulneráveis. Para tanto, a investigação explorou como transformações socioculturais, juntamente com a arquitetura da plataforma, favorecem a liberdade de expressão destes grupos e lidam com questões como discurso de ódio, discriminação e incitação à violência contra minorias. A pesquisa parte de revisão bibliográfica e estudos de caso construídos a partir de conteúdos online dos canais do YouTube, entrevistas semiestruturadas com os produtores de conteúdo (YouTubers), bem como coleta de respostas de usuários da Internet em um survey. 2020-01-07T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28622 LABDOC: Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado Feferbaum, Marina; Ranieri, Nina; Ghirardi, José Garcez; Radomysler, Clio; Chan, Juliana; Lufaif, Michel Em maio de 2016 deu-se início ao LabDoc, atividade de extensão concebida em parceria entre a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e a FGV Direito SP. Seu objetivo geral é a preparação dos e das participantes para atuar como multiplicadores de noções de Direitos Humanos e Teoria do Estado, por meio de metodologias ativas. Este relatório trata da segunda edição deste projeto, que se deu em outubro de 2017, em parceria com o Cursinho Popular Transformação. 2020-01-07T00:00:00Z