https://hdl.handle.net/10438/18652 2021-11-27T08:58:41Z https://hdl.handle.net/10438/29826 Candidatas em jogo: um estudo sobre os impactos das regras eleitorais na inserção de mulheres na política Ramos, Luciana de Oliveira; Barbieri, Catarina Helena Cortada; Herscovici, Aline; Aflalo, Hannah Maruci; Mardegan, Ivan Osmo; Marin, Juliana Fabbron Marin; Youssef, Laís Menegon; Chaves, Vanilda Souza Historicamente excluídas dos espaços de poder, mulheres ainda são minoria nas Casas legislativas. Para entender porque isso acontece, perguntamos: como as regras formais e informais do jogo político-eleitoral impactam a inserção de mulheres na política institucional brasileira? A partir do estudo das cotas de candidaturas por gênero, das normas de financiamento eleitoral, do uso de redes sociais em campanhas eleitorais e das trajetórias políticas de deputadas e deputados federais, o livro mostra que é preciso repensar algumas ações e aprofundar certas medidas voltadas ao combate às desigualdades de gênero e raça, com vistas a construir um sistema político mais justo e democrático. O sumário executivo aborda, resumidamente, os principais resultados da pesquisa. Para a leitora e o leitor que desejam ter acesso a dados mais detalhados, sugerimos a leitura completa do livro, que traz informações aprofundadas sobre cada um dos tópicos pesquisados. 2020-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/29534 Highlights: economic sustainability of civil society organizations Leichsenring, Alexandre Ribeiro; Souza, Aline Gonçalves de; Salla, Ana Leticia Mafra; Hirata, Augusto Jorge; Pannunzio, Eduardo; Oliveira, Letícia de; Boas, Lucas Vilas; Vilella, Mariana; Sanches, Michelle Baldi Ballon; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Mendonça, Patrícia; Carvalho, Pedro Andrade Costa de; Oliva, Rafael; Grazzioli, Raquel; Donnini, Thiago; Trezza, Valéria Maria Esta publicação apresenta os principais resultados das pesquisas realizadas no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, da Laudes Foundation, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O objetivo da publicação é desenvolver e tornar as informações sistematizadas transparentes, compartilhando-as com organizações e pesquisadores interessados em compreender o ambiente jurídico das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil. 2020-08-04T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/29531 Agenda da sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal Almeida, Eloísa Machado de; Ferraro, Luíza Pavan Souza, Aline Gonçalves de; Viotto, Aline; Almeida, Eloísa Machado de Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, da Laudes Foundation, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O quinto volume da coleção aborda a agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil (OSCs) no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento inédito feito pelo Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, identificou as ações judiciais que aguardam decisão liminar ou definitiva que são de interesse das OSCs, com foco no tema da sustentabilidade econômica. O objetivo é possibilitar o conhecimento da pauta futura do STF e contribuir para a atuação direta e indireta das OSCs a fim de subsidiar ações de incidência para aperfeiçoamento do seu ambiente de atuação. 2020-08-04T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/29340 Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios Leichsenring, Alexandre Ribeiro; Souza, Aline Gonçalves; Oliveira, Letícia; Boas, Lucas Vilas; Mendonça, Patrícia; Donnini, Thiago Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, da Laudes Foundation, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O quarto volume da coleção tem como foco o processo de regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei no 13.019/2014 – em nível subnacional. Para tanto, foram analisados decretos e instrumentos normativos promulgados pelos entes federativos, bem como realizada uma pesquisa de percepção de representantes de organizações da sociedade civil (OSCs) e gestores públicos sobre os impactos e desafios postos pela legislação. Além disso, o livro apresenta uma análise da destinação de recursos públicos federais voltados às parcerias com OSCs atuantes no campo da defesa de minorias vulneráveis e um debate sobre a classificação orçamentária das despesas públicas em parcerias com OSCs. 2020-06-23T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28456 Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil Hirata, Augusto Jorge; Grazzioli, Raquel; Donnini, Thiago Lopes Ferraz Souza, Aline Gonçalves de; Gomes, Aline Viotto; Pannunzio, Eduardo Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O segundo volume da coleção apresenta uma análise do arranjo jurídico brasileiro em relação à regulação dos fundos patrimoniais, considerando o cenário anterior à aprovação da Lei n. 13.800/2019 e as possibilidades e desafios colocados pela nova legislação. O livro também explora ordenamentos jurídicos sobre fundos patrimoniais dos Estados Unidos, Reino Unido e França, trazendo a experiência de fundos já consolidados nesses países, a título de ilustração. 2019-10-30T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/28455 Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil Salla, Ana Leticia Mafra; Sanches, Michelle Baldi Ballon; Salinas, Natasha Schmitt Caccia Souza, Aline Gonçalves de; Gomes, Aline Viotto; Pannunzio, Eduardo Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O terceiro volume da coleção aborda os incentivos regulatórios às doações de pessoas físicas às organizações. O livro retrata a cultura de doação no país, analisa a efetividade desses incentivos e compara-os com outros regimes internacionais. Por fim, o livro também apresenta recomendações para o aprimoramento da regulação sobre incentivos no Brasil. 2019-10-30T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/27941 Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações Pannunzio, Eduardo; Vilella, Mariana; Carvalho, Pedro Andrade Costa; Oliva, Rafael; Trezza, Valéria Maria Souza, Aline Gonçalves de; Viotto, Aline; Pannunzio, Eduardo Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação. Os bancos de informação mencionados ao longo da publicação estão também disponíveis neste Repositório Digital na coleção “FGV Direito SP - CPJA - Base de informações. 2019-08-26T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/18696 Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública: volume 2 Palma, Juliana Bonacorsi de; Pedroso Júnior, Nelson Novaes O presente volume II do número 49 da Série Pensando o Direito traz em conjunto os principais resultados de quatro pesquisas das duas chamadas realizadas em 2012, que tiveram como tema comum 'Mecanismos jurídicos para a modernização e transparência da gestão pública'. Neste volume, temos os resultados da investigação feita pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (Direito GV), sobre 'Compras Públicas Sustentáveis'. Sob coordenação da Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma e do Prof. Dr. Nelson Novaes Pedroso Júnior, a pesquisa trata do poder de compra da Administração Pública, e das possibilidades de implementar e fomentar políticas de sustentabilidade mediante processos de contratação pública. 2013-01-01T00:00:00Z