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A dialogicidade como pressuposto para a atuação responsiva no agir administrativo
(2020-09-25)
Objetivo: O presente estudo tem como objetivo compreender a relação existente entre a responsividade e a perspectiva da dialogicidade, isto é, de que forma o diálogo resulta em responsividade na atuação do servidor público. ...
Análise comparativa do desempenho da PGFN: estudo de estratégias inovadoras na recuperação de créditos públicos
(2020-09-25)
Objetivo - O objetivo principal do trabalho foi estudar os fatores que afetam o desempenho da PGFN na atividade de recuperação de créditos públicos. O estudo descreve as características e a evolução dessa atividade da PGFN, ...
A retomada sustentável guiada pelos ODS no Estado de São Paulo: a visão dos executivos de grandes empresas
(2020-09-25)
Nas últimas décadas as parcerias entre governos e empresas têm se mostrado uma tendência. Entre suas raízes estão a busca dos agentes governamentais por novas fontes de recursos e maneiras de gerar bem estar social, e o ...
Padronização de documentos em contratação pública: reflexos na eficiência do processo
(2020-09-24)
Objetivo - Este trabalho teve como objetivo analisar como a padronização de documentos preparatórios de contratações públicas impacta na eficiência do processo interno de contratação. Metodologia – Trata-se de pesquisa ...
Fiscalização do cumprimento das obrigações do FGTS: efetividade do controle social
(2020-09-24)
Objetivo – O estudo pretende avaliar se o controle social realizado pelos trabalhadores com relação à regularidade dos depósitos em suas contas individuais de FGTS tem a capacidade de produzir efeitos no resultado de sua ...
A renúncia dos benefícios : transparência e avaliação dos programas de recuperação fiscal no Brasil
(2020-09-23)
Este estudo visa a analisar a transparência e a efetividade do Refis, programa de perdão fiscal de dívidas federais que é utilizado com frequência no Brasil, principalmente em períodos de crise econômica, e que enseja ...
O caminho oculto da sonegação no Brasil: causas, consequências e propostas
(2020-09-23)
Objetivo: Mensurar as políticas de combate à sonegação adotadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, cuja métrica foi construída a partir das políticas públicas mais relevantes destinadas a reduzir a sonegação, ...
Educação fiscal e compliance tributário no Brasil: uma correlação difícil de provar, mas fácil de perceber
(2020-09-23)
O objetivo geral deste trabalho foi investigar as causas da percepção negativa de pagamento de tributos no Brasil e como os programas de educação fiscal podem colaborar para gerar uma maior consciência fiscal, incentivando ...
A implantação do sistema de fomento a cultura em Manaus: experiências da transição de um modelo discricionário à uma abordagem institucional
(2020-09-22)
Objetivo: Verificar de que maneira uma política pública com finalidade de institucionalização de processos de decisão é percebida quando se reduz, através dela, práticas discricionárias, bem como as pressões normativas e ...
Os impactos das políticas de parcelamento sobre o recolhimento dos valores do FGTS
(2020-09-22)
Objetivo: O objetivo deste estudo é verificar se a alteração nas regras de parcelamento da dívida com o FGTS influencia o recolhimento dos valores devidos ao fundo. A análise baseou-se nos dados de recolhimento e de ...
