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    Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda (33)Fontainha, Fernando de Castro (22)Belli, Luca (16)Falcão, Joaquim (16)Cintra, Marcos (13)Ghirardi, José Garcez (12)Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (11)Thorstensen, Vera Helena (10)Barboza, Hélio Batista (9)Mendes, André Pacheco Teixeira (9)... View More
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    Werlang, Sérgio Ribeiro da Costa (1)
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    Brasil. Supremo Tribunal Federal (33)Políticas públicas (17)Direito (16)Direito - Estudo e ensino (14)Poder judiciário - Brasil (13)Sustentabilidade (12)Direito - Publicações - Anuários (11)Direitos humanos (10)Políticas públicas - Brasil (10)Administração pública - Brasil (9)... View More
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    2020 - 2022 (68)2010 - 2019 (246)2000 - 2009 (59)1990 - 1999 (39)1980 - 1989 (25)1970 - 1979 (6)1964 - 1969 (37)
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    Book (480)
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    STF (32)Supremo Tribunal Federal (32)Direito (31)Supremo (22)História oral (17)Depoimentos (14)Políticas públicas (12)Internet (11)Direitos autorais (10)Regulação (10)... View More

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Perspectivas da análise econômica do direito no Brasil 

Amorim, Aline Zaed de; Valadares, Ana Carolina Alhadas; Moerbeck, Ana Luiza Vieira; Paula, Ana Carolina Mello Pereira da Silva de; Schwaitzer, Bernardo Padula; Miranda, Bruno Felipe de Oliveira e; Mello, João Felipe Figueira de; Mynssen, Carolina; Neto, Themistocles Meneses; Albuquerque, Fernanda Lucena de; Martins, Flavia Bahia; Schmidt, Gustavo da Rocha; Bruxellas, Luíza Lucas; Oliveira, Larissa Fernandes de; Corrêa, Thiago Pinheiro; Thevenard, Lucas; Lobo, Marcello; Duarte, Paula da Cunha; Costa, Rafael Viana de Figueiredo (FGV Direito Rio, 2022-05-13)
Esta obra convida o leitor a acompanhar a produção acadêmica brasileira atual relativa à Análise Econômica do Direito. O livro é resultado de trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da ...
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Cartilha sobre direitos das mulheres migrantes e refugiadas costureiras 

Cruz, Caio Bruno; Agutoli, Giovana; Ferraz, Julia; Reimberg, Juliana; Menezes, Livia Cunha de; Lorenzo, Rodolfo Oliveira; Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Valentino, Gabriella Meinberg; Campos, Isabela Daré Riotto Malta; Garcia, Luiza Alves Balby; Granello, Pablo Piassa; Rodrigues, Ana Catarina Pereira (2022-05)
Apesar de não haver uma estimativa precisa do total de mulheres migrantes atuando na atividade de costura no Brasil, é importante reconhecer que essas pessoas se encontram frequentemente em situações de maior vulnerabilidade ...
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas 

Cunha, Luciana Gross; Buzolin, Lívia Gonçalves; Gregorut, Adriana Silva; Côrtes, Ana de Mello; Margarido, Larissa Cristina; Ramos, Luciana de Oliveira; Piasentini, Luisa Cassula; Ferreira, Luisa Moraes Abreu; Plastino, Luisa Mozetic; Balbuglio, Viviane (FGV DIREITO SP, 2022-04-06)
Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito ...
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Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos 

Almeida, Eloísa Machado de (coord.); Estellita, Heloísa (coord.); Dias, Ana Carolina; Pires, Ana Beatriz Santos; Bialski, André; Fortes, Andrey; Piva, Antonio; Vento, Antonio; Baccaro, Beatriz; Crisostomo, Beatriz; Messina, Eduardo; Amaral, Frederico; Cavagnoli, Gabriela; Cotello, Gabriela; Visani, Glendha; Matusita, Isabella; Reimberg, Juliana; Gongora, Leticia; Gonçalves, Maria Julia; Haspo, Nicolas; Gomes, Nicole Pudo; Wiegerinck, Oliver; Rodovalho, Paula (2022-03)
Fruto de parceria entre a Data Privacy Brasil e a FGV Direito SP, a obra “Dados, privacidade e persecução penal: cinco estudos” busca contribuir com a pesquisa e a disseminação de conhecimento na intersecção entre a proteção ...
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Vulnerabilidade(s) e ação pública: concepções, casos e desafios 

Spink, Peter; Santos, Fernando Burgos Pimentel dos; Alves, Mário Aquino; Deak, Mariel; Spink, Mary Jane P.; Fonseca, Francisco; Sandim, Tatiana Lemos; Conceição, Eliane Barbosa da; Bartos, Mariana Scaff Haddad; Brigagão, Jacqueline; Krieger, Morgana Gertrudes Martins; Ramos, Ana Márcia Fornaziero; Souza, Zilma Borges; Porto, Lya; Abreu, Kate Dayana Rodrigues de; Bittencourt, Lúcio Nagib; Tavanti, Roberth Miniguine; Malvezzi, Julia; Passos, Vitória Viana de Lima; Lima-Silva, Fernanda; Martins, Mario; Cunha, Maria Alexandra; Albuquerque, João Porto de; Trajber, Rachel; Oliveira, José Hercílio Pessoa de; Grigoletto, Fábio; Oliveira, Fernanda Antunes de; Morandi, Eliana Lins; Nonato, Raquel Sobral; Silva, André Luis Nogueira da (Programa Gestão Pública e Cidadania, 2022)
A expansão vertiginosa do uso de vulnerabilidade em cada vez mais campos de saber ocorre em um espaço relativamente curto de tempo; em grande parte a partir da década de 1980. Pessoas são potencialmente vulneráveis como ...
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Guia de Aprendizagem - Dados à Prova D´Água 

Sousa, Dayane Almeida de; Lucio, Fábio da Silva; Lima e Silva, Fernanda; Xavier, Gabriel Brandão; Reis, Guilherme Ignácio; Maia, Iasmin Castro; Degrossi, Lívia Castro; Martins, Mário Henrique da Mata; Santana, Veridiana Rodrigues Silva (Fundação Getulio Vargas, 2022)
O projeto Dados à Prova D’água (realizado entre 2018 e 2022) nasceu da colaboração entre instituições parceiras em três países: no Brasil, a Fundação Getulio Vargas e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres ...
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Aplicações em direito e economia 

Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2022)
“É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes ...
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Debates conceituais e regulatórios sobre o futuro do trabalho em plataformas digitais 

Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina (FGV Direito SP, 2022)
Neste segundo volume da coletânea “Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social” reunimos os materiais com ênfase na análise dos desafios de regulação da gig economy com especial ...
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Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo 

Camelo, Ana Paula; Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias; Bispo, Arthur Cassemiro; Bícego, Bruno Ett; Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz; Klafke, Guilherme Forma; Pasqueleto, Olivia de Quintana Figueiredo; Silva, Alexandre Pacheco; Feferbaum, Marina (FGV Direito SP, 2022)
Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ...
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Glossary of platform law and policy terms 

Belli, Luca; Zingales, Nicolo; Curzi, Yasmin (2021-12)
This Glossary is a living document and was prepared by the “Glossary Working Group” of the IGF Coalition on Platform Responsibility, a multistakeholder group under the auspices of the UN Internet Governance Forum. The views ...
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