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Atuar com os municípios, sem substituí-los. A cooperação estado-município como instrumento de aceleração do desempenho das políticas públicas de educação, saúde e segurança: o caso do Programa Parcerias Municipais
(2023-09-05)
Objetivo: Analisar como a cooperação entre o nível estadual e seus municípios pode influenciar na melhoria do desempenho dos municípios participantes do Programa.
Metodologia: Estudo de caso, conforme preconizado por ...
Desmaterializando a espera: como inovações virtuais podem mudar a atitude de usuários de serviços públicos
(2023-08)
Esta pesquisa busca identificar efeitos gerados pela virtualização do Estado na atitude de usuários de serviços públicos. As bases teóricas utilizadas para a análise do fenômeno partiram da ação pública, utilizando o modelo ...
Cooperação para expansão das cidades inteligentes no Brasil: o caso do Consórcio Intermunicipal de Inovação da Gestão Pública (CIGA)
(2023-07-24)
O presente estudo se debruça sobre o caso específico do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) - um consórcio intermunicipal público, multifinalitário e de abrangência nacional - que tem por finalidade executar a ...
A relação dos débitos tributários com a efetividade da política pública de recuperação judicial
(2023-07-20)
Objetivo - Identificar qual a proporção das dívidas tributárias em comparação com o passivo total em casos de recuperação judicial no Brasil em que houve o efetivo cumprimento do plano de recuperação e naqueles em que a ...
Governança global dos direitos reprodutivos: o Brasil e a agenda internacional
(2023-07-13)
A efetividade das políticas públicas pensadas para lidar com problemas complexos tem sido afetada não só pela dificuldade em lidar com o tema em si, mas também pela complexidade dos arranjos institucionais criados para ...
Informality and public policies: a theoretical model
(2023-07-10)
This article presents a theoretical model that examines informality and the decisionmaking process underlying this phenomenon. Within this conceptual framework, agents possess heterogeneous talent in managing production, ...
A autonomia do método de solução de disputas contratuais e a criação de ambiente negocial favorável com a administração pública
(2023-06-16)
Objetivo: Este estudo visa investigar a autonomia da arbitragem, como método de resolução de disputas relacionadas a contrato administrativo complexo, tendo em vista a sua relevância como elemento da política pública de ...
Política pública como componente dos ecossistemas de empreendedorismo: desafios da elaboração e implementação
(2023-06-16)
Esta pesquisa definiu como problema de pesquisa compreender como são elaboradas e implementadas as políticas públicas de acesso a mercados que impulsionam o ecossistema empreendedor das MPEs. O objetivo geral desta pesquisa ...
A defesa dos agentes públicos pela Advocacia-Geral da União examinada sob a perspectiva da teoria da agência
(2023-05-29)
Objetivo – Examinar o fenômeno da representação do agente público pela AGU, investigando a sua relação com os problemas de agência. Metodologia – Trata-se de pesquisa qualitativa de natureza exploratória executada pelo ...
Tópicos em transferência de renda condicionada e saúde pública
(2023-05-26)
Esta dissertação explora três temas inter-relacionados no contexto de programas de transferência de renda e saúde pública. Inicialmente, é realizada uma revisão histórica e uma análise bibliométrica abrangente da literatura ...
