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Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: uma análise empírica
(2022-04-30)
Este policy paper tem como objetivo apresentar os principais resultados da pesquisa “Estudos sobre a incorporação do Marco Legal da Primeira Infância em decisões judiciais: Uma análise macrossistêmica dos dados jurídicos ...
NudgeRio: inovação para além do Corcovado?
(2022-04-21)
A NudgeRio é a primeira unidade governamental de nudging no Brasil. O termo “nudge” entrou em voga em 2008 com a publicação de um livro que leva exatamente esse nome: “Nudge – como tomar melhores decisões sobre saúde, ...
Modificação da estrutura de incentivos no direito penal: evidência da implementação inicial do acordo de não persecução penal na Justiça Federal
(2022-02-18)
O propósito desta dissertação é verificar, empiricamente, o efeito da adoção do ANPP sobre o volume de processos da Justiça Federal. Especificamente, desenvolveu-se uma abordagem quantitativa para investigar a magnitude ...
Museu-território, turismo-resistência: política pública, ação pública e narrativas sobre o esquecimento e a memória
(2022-02-11)
Esta dissertação nasce da intersecção entre os campos de estudo de Política Pública, de Patrimônio Cultural e Memória e de Discursos e Narrativas a fim de interpretar ações de valorização de patrimônios culturais mobilizadas ...
A distribuição territorial dos servidores ativos da prefeitura de São Paulo: uma análise a partir do recorte racial
(2022-02-09)
Entender a importância da formulação de políticas públicas partindo da lógica de enfrentamento às desigualdades, com foco na equidade, é necessário e urgente, e em uma cidade com a de São Paulo não poderia ser diferente. ...
Cidade solidária: uma experiência pública de incentivo ao voluntariado
(2022-02-01)
No final da sua gestão, um prefeito se depara com um dilema que pode definir o futuro de um dos principais programas sociais do seu governo. Esse caso mostra os fatores que influenciam o processo decisório de um gestor ...
Aplicações em direito e economia
(2022)
“É conhecido o diálogo complexo e difícil que há entre o Direito e a Economia. Embora a conduta humana seja objeto de estudo dessas duas disciplinas, ambas trabalham com pressupostos epistemológicos e metodológicos diferentes ...
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
(2021-12-21)
O presente trabalho se dedica a analisar, avaliar e propor recomendações ao Programa IPTU Verde de Salvador a fim de aumentar a adesão de empreendimentos e cidadãos ao programa, caracterizando-se assim como estudo de caso ...
Atuação municipal no combate às mudanças climáticas: a experiência de Salvador
(2021-12-21)
Ao longo das últimas décadas, os países têm se preocupado em discutir e implementar uma agenda para alcançar e garantir maior desenvolvimento sustentável alinhado à preservação ambiental e mitigação dos efeitos das mudanças ...
O Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento de contribuição dos Tribunais de Contas, na efetivação de políticas públicas de competência das gestões municipais: aplicação ao TCE-SP
(2021-12-17)
O objetivo deste trabalho é averiguar se o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) pode ser considerado uma ferramenta complementar àquelas existentes hoje nos Tribunais de Contas, notadamente no Tribunal de Contas do Estado ...
