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Programa de integridade em empresas com interação com entidades públicas
(2023-09-22)
O presente trabalho tem por finalidade investigar um modelo de criação de um programa de integridade com interação com entidades públicas com base em um caso paradigmático da empresa Systech Tecnologia Ltda., que, ao ...
Contratação dos serviços de advocacia por municípios
(2023-09-21)
A contratação de escritórios de advocacia por entes públicos é um processo pelo qual órgãos governamentais, como municípios, estados e a União, celebram contratos com escritórios de advocacia privados para obter serviços ...
Reparação integral e direito à memória no massacre do Carandiru
(2023-09)
A Clínica de Acesso à Justiça e Advocacia de Interesse Público da FGV Direito SP é coordenada pela professora Maria Cecília de Araujo Asperti e é uma disciplina oferecida a alunos/as de 3º a 5º ano da graduação em direito ...
O enfrentamento à violência de gênero no estado do Rio de Janeiro: dinâmicas, fluxos e desafios
(2023-08-18)
A presente pesquisa visa compreender de que forma os atores estatais atuantes na Rede de Enfrentamento e de Atenção à Violência contra a mulher do estado e municípios do Rio de Janeiro se organizam no âmbito da assistência, ...
Financiamento para uma economia sustentável: estudo do caso green bonds da Neoenergia S.A.
(2023-08-14)
O objetivo da presente pesquisa é descrever a regulamentação de adesão voluntária relativa à emissão de títulos de dívida representativos do financiamento sustentável – os chamados green bonds, analisando tal regulamentação ...
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito dos negócios
(Editora Dialética, 2023-08-10)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico
(Editora Dialética, 2023-08-10)
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
Familiares-vítima da letalidade policial e o Sistema de Justiça: aspectos jurídico-políticos de uma relação complexa
(2023-08-07)
A pesquisa tem como objetivo compreender como familiares-vítima da letalidade policial se relacionam com o sistema de justiça e quais os efeitos dessa relação no referido sistema e na vida das familiares. Pretende-se, com ...
Administração legal em escritórios de advocacia: entre a busca pelo uso eficiente de sistemas de gestão e o desafio da tendência 'mais por menos'
(2023-08-02)
O trabalho visa abordar de forma concisa a importância da Administração Legal em escritórios de advocacia para poder usar eficientemente a tecnologia sistemas de gestão em face da tendência conhecida como “mais por menos”. ...