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    Camelo, Ana Paula (7)Feferbaum, Marina (6)Klafke, Guilherme Forma (6)Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de (5)Bispo, Arthur Cassemiro (5)Bícego, Bruno Ett (5)Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo (5)Silveira, Ana Carolina Rodrigues Dias (5)Dutra, Joísa Campanher (4)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (4)... View More
Advisor
    Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (8)Guerra, Sérgio (7)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (7)Jordão, Eduardo (6)Leal, Fernando (6)Ribeiro, Leandro Molhano (6)Sundfeld, Carlos Ari (6)Porto, Antônio José Maristrello (5)Amaral, Thiago Bottino do (4)Barrionuevo Filho, Arthur (4)... View More
Subject
    Agências reguladoras de atividades privadas (55)Direito regulatório (42)Concorrência (16)Concessões administrativas (10)Direito administrativo (9)Políticas públicas (9)Governança (8)Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (6)Energia elétrica (6)Inovações tecnológicas (6)... View More
Knowledge Area
    Administração de empresas (16)Administração pública (37)Ciência política (1)Ciências sociais (5)Direito (126)Economia (31)Finanças (7)Saúde (1)Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (204)Demais unidades (17)Direito Rio (1)... View More
Date Issued
    2020 - 2023 (83)2010 - 2019 (124)2000 - 2009 (16)1993 - 1999 (2)
Document type
    Article (6)Article (Journal/Review) (8)Book (11)Book Chapter (1)Conference Proceedings (3)Dissertation (133)Paper (7)Presentation (1)Report (3)TC (18)... View More
Research project
    Projetos de Pesquisa Aplicada (3)Regulação da água (2)A regulação do DPVAT: marco regulatório, jurídico e econômico (1)Balanço de duas décadas de agências reguladoras (1)Disrupção tecnológica no mercado de pagamentos: implicações jurídicas e econômicas (1)FGV DIREITO RIO - Livros (1)III Colóquio de Pesquisa Aplicada (1)Rede de Pesquisa (1)Rede de Pesquisa - Anais de Congressos (1)Regulação e Concorrência no Setor de Ferrovias: histórico, marco regulatório e considerações para o futuro (1)... View More
FGV Centers
    CPDE – Centro de Pesquisa em Direito e Economia (FGV Direito Rio) (3)FGV CERI - Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (1)... View More
Keyword
    Regulação (225)
    Regulation (118)Governança (9)Saneamento (9)Agências reguladoras (8)Brasil (8)Concorrência (8)Regulatory agencies (8)Governance (7)Competition (6)... View More

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Sistematização e análise da regulação dos serviços locais de gás canalizado no estado do Espírito Santo: o protagonismo do novo contrato de concessão 

Gama, Maira Campana Souto (2023-08)
O trabalho se dedica ao novo contrato de concessão dos serviços locais de gás canalizado celebrado pelo Estado do Espírito Santo, no ano de 2020 e a sua importância para o o desenvolvimento da regulação dos serviços locais ...
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Análise regulatória do transporte intermunicipal de passageiros por ônibus no estado de São Paulo: propostas para aprimoramento à luz de experiências estaduais e do modelo federal 

Herstig, Hary Risério; Gemio, Natalie Melamed (2023-07-07)
Nas últimas duas décadas, o transporte intermunicipal convencional de passageiros por ônibus (TIPO) no Estado de São Paulo tem sido negativamente afetado pela queda ou estagnação de seus principais indicadores operacionais ...
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Articulações entre investidores em redes sociais e manipulação de mercado 

Saavedra, Júlia Dantas (2023-05)
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Regulação para a redução do risco de desastres no Brasil: o papel das ouvidorias públicas em agências reguladoras federais 

Pádua, Julia Carolina Malacrida de (2023-03-21)
Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos altos e, por vezes, irremediáveis. Entretanto, uma importante mudança na gestão de desastres chama a atenção para a importância da redução de riscos, a fim de evitar que ...
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As bases da nova LINDB (Lei de Segurança Jurídica para a Inovação Pública) no direito administrativo brasileiro 

Neves, Camila Nardin de Castro (2023-03-08)
A dissertação investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942, ampliada pela Lei 13.655/2018) e reformas ou teorias anteriores do direito administrativo ...
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Guidelines for sustainable finance: disclosure regulation in the lac region 

Lottenberg, Paula (2023-02-16)
Desde 2015, a mudança climática tem sido uma agenda para os reguladores financeiros, pois eles perceberam seus impactos relacionados à estabilidade dos sistemas econômicos e, a partir daí, reguladores e formuladores de ...
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A regulação em múltiplas arenas: o leilão do 5G e o comportamento estratégico da Anatel 

Schwaitzer, Bernardo Padula (2023-02-15)
Neste trabalho, o processo de produção da regulação será analisado a partir do modelo das múltiplas arenas, que entende a atividade regulatória como um processo no qual os atores que participam das instituições reguladoras ...
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Os limites materiais do consentimento dos titulares de dados no comércio eletrônico: uma análise crítica das políticas de privacidade dos 30 (trinta) maiores varejistas/marketplaces em número de acessos do Brasil em 2022 

Gralha, Patricia Maria Meireles (Patricia Maria Meireles Gralha, 2023-02)
O artigo 7° da Lei Geral de Proteção de Dados elenca as bases legais para o tratamento dos dados pessoais. Entre as opções, o consentimento livre, informado e inequívoco do titular será, em regra, o requisito a ser atendido ...
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Open banking: novas possibilidades para o uso de machine learning nas fintechs brasileiras 

Nagli, Luiz Sergio Dutra (2023-01-31)
A implementação do Open Banking foi concebida e patrocinada pelo Banco Central do Brasil com a intenção de fomentar a inovação, a concorrência e o surgimento de novos produtos e serviços no sistema financeiro. Essa iniciativa ...
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Revisão do regime jurídico do equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz do instrumental da Análise Econômica do Direito 

Freitas, Rafael Véras de (2023)
A profusão de situações concretas, tais como a aplicação da Metodologia do Fluxo de Caixa Marginal, de deflatores tarifários, a repartição de riscos contratuais, a relicitação de contratos de concessão e, mais recentemente, ...
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