Search
Now showing items 1-10 of 225
Sistematização e análise da regulação dos serviços locais de gás canalizado no estado do Espírito Santo: o protagonismo do novo contrato de concessão
(2023-08)
O trabalho se dedica ao novo contrato de concessão dos serviços locais de gás canalizado celebrado pelo Estado do Espírito Santo, no ano de 2020 e a sua importância para o o desenvolvimento da regulação dos serviços locais ...
Análise regulatória do transporte intermunicipal de passageiros por ônibus no estado de São Paulo: propostas para aprimoramento à luz de experiências estaduais e do modelo federal
(2023-07-07)
Nas últimas duas décadas, o transporte intermunicipal convencional de passageiros por ônibus (TIPO) no Estado de São Paulo tem sido negativamente afetado pela queda ou estagnação de seus principais indicadores operacionais ...
Regulação para a redução do risco de desastres no Brasil: o papel das ouvidorias públicas em agências reguladoras federais
(2023-03-21)
Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos altos e, por vezes, irremediáveis. Entretanto, uma importante mudança na gestão de desastres chama a atenção para a importância da redução de riscos, a fim de evitar que ...
As bases da nova LINDB (Lei de Segurança Jurídica para a Inovação Pública) no direito administrativo brasileiro
(2023-03-08)
A dissertação investiga as relações entre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei 4.657/1942, ampliada pela Lei 13.655/2018) e reformas ou teorias anteriores do direito administrativo ...
Guidelines for sustainable finance: disclosure regulation in the lac region
(2023-02-16)
Desde 2015, a mudança climática tem sido uma agenda para os reguladores financeiros, pois eles perceberam seus impactos relacionados à estabilidade dos sistemas econômicos e, a partir daí, reguladores e formuladores de ...
A regulação em múltiplas arenas: o leilão do 5G e o comportamento estratégico da Anatel
(2023-02-15)
Neste trabalho, o processo de produção da regulação será analisado a partir do modelo das múltiplas arenas, que entende a atividade regulatória como um processo no qual os atores que participam das instituições reguladoras ...
Os limites materiais do consentimento dos titulares de dados no comércio eletrônico: uma análise crítica das políticas de privacidade dos 30 (trinta) maiores varejistas/marketplaces em número de acessos do Brasil em 2022
(Patricia Maria Meireles Gralha, 2023-02)
O artigo 7° da Lei Geral de Proteção de Dados elenca as bases legais para o tratamento dos dados pessoais. Entre as opções, o consentimento livre, informado e inequívoco do titular será, em regra, o requisito a ser atendido ...
Open banking: novas possibilidades para o uso de machine learning nas fintechs brasileiras
(2023-01-31)
A implementação do Open Banking foi concebida e patrocinada pelo Banco Central do Brasil com a intenção de fomentar a inovação, a concorrência e o surgimento de novos produtos e serviços no sistema financeiro. Essa iniciativa ...
Revisão do regime jurídico do equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz do instrumental da Análise Econômica do Direito
(2023)
A profusão de situações concretas, tais como a aplicação da Metodologia do Fluxo de Caixa Marginal, de deflatores tarifários, a repartição de riscos contratuais, a relicitação de
contratos de concessão e, mais recentemente, ...
