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Estratégias contra fake news
(Victor Almeida, 2022-09-19)
O compartilhamento de fake news é um dos fenômenos contemporâneos mais marcantes. Pode abalar a imagem e a reputação de indivíduos, empresas e instituições. Em situações drásticas, pessoas têm suas vidas postas em risco, ...
Desencontros da regulação no Caso Buser
(2022-06-03)
O presente trabalho buscou, especificamente em relação ao Caso Buser, compreender os desencontros da regulação de serviços de transporte e as teses levadas ao Judiciário quanto à legalidade da atuação da empresa. Guiou o ...
Novos rumos para a inspeção sanitária do setor de proteína animal no Brasil : uma mudança de estado prestador para estado regulador e o papel da governança corporativa
(2022-06-03)
O presente trabalho estuda um modelo de fiscalização de um dos principais segmentos da economia nacional, que é o da produção e da comercialização nacional e internacional de produtos alimentícios a base de proteína animal. ...
A constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias — dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira
(2022-03-07)
A presente dissertação estuda o conjunto de normas constitucionais que regulam a moeda, bloco normativo este que se denomina constituição monetária. Analisa-se a constituição brasileira em vigor, explorando o conteúdo da ...
Heurísticas, vieses e arquitetura de escolha : análise da relação entre comportamentalismo econômico e regulação
(2022-02-24)
A liberdade de escolha é um tema que permeia o imaginário humano desde os
primórdios. A racionalidade, isto é, o atributo de ser racional, o mesmo. A racionalidade
humana é tida como o elemento que nos diferencia das ...
Tributação, igualdade e livre concorrência: aspectos regulatórios da tributação no setor de cigarros
(2022-02-24)
O objetivo deste trabalho consiste investigar a relação entre igualdade de tributação e a livre concorrência a partir da análise dos aspectos regulatórios da tributação no setor de cigarros. Inicia-se com uma análise da ...
Regulação da transparência em plataformas digitais e legitimidade na moderação de conteúdo
(2022-02-21)
O objeto de estudo do trabalho é a regulação sobre a transparência na tomada de decisão de moderação de conteúdo das plataformas digitais enquanto intermediárias do discurso online. O objetivo principal é analisar que tipo ...
Barreiras de saída para reposicionamento estratégico de empresas de capital misto: um estudo de caso de desinvestimento em ativos maduros de baixa produtividade
(2022-02-15)
Objetivo – Verificar quais as barreiras de saída que exercem influência e dificultam a execução dos movimentos de reposicionamento estratégico de ativos de empresas de capital misto. Como objetivos específicos será tratado ...
Além do óbvio: como as agências reguladoras federais brasileiras utilizaram as análises de impacto regulatório?
(2022-02-14)
Objetivo – Este estudo busca investigar o modo como a análise de impacto regulatório foi introduzida no processo de regulação das agências reguladoras federais e compreender os seus diferentes usos no processo de tomada ...
