Browsing by Subject "Saneamento - São Paulo (Estado)"
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A atuação da regulação no serviço de esgotamento sanitário na Mesorregião Metropolitana de São Paulo
2020-12-16O presente estudo tem por foco a temática da função regulatória no âmbito das políticas públicas brasileiras, em especial, da Política Nacional de Saneamento Básico. Especificamente, o estudo abrange uma análise técnica ... -
Cobrança pelo uso da água e o setor de saneamento no Estado de São Paulo
2011-12-12A partir dos objetivos propostos pelas políticas nacionais de saúde, ambientais e de saneamento básico buscou-se analisar os efeitos da cobrança pelo uso da água no setor de saneamento básico, visando identificar possíveis ... -
Do serviço sanitário do estado ao Centro de Vigilância Sanitária: contribuição para o estudo da vigilância sanitária no estado de São Paulo
1990-11-05A vigilância sanitária, enquanto atividade sistematizada, tal qual se conhece atualmente, tal qual se conhece atualmente, foi organizada recentemente no Estado de São Paulo. Muitas das funções e tarefas componentes dessa ... -
Exercício da competência sancionatória em regiões metropolitanas de saneamento básico no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudo empírico
2021-01-29A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de descrever a dinâmica de aplicação de sanções no setor de saneamento básico, mais especificamente em prestadores de saneamento básico nos municípios integrantes de Região ... -
O Ministério Público e o controle das políticas públicas para enfrentamento da crise hídrica na região metropolitana de São Paulo
2016-03-03The social control of public policies comes over time enhancing the democratic debate and putting light on one of the major contemporary problems is the public-private relationship in public administration. The water crisis ... -
Regulando a vida das pessoas: contribuição para o estudo dos regulamentos sanitários paulistas
2006-01-18Neste trabalho, foi analisada a evolução das práticas de proteção à saúde no Estado de São Paulo, desenvolvidas pelos órgãos estaduais de Saúde Pública, bem como estudada a evolução desses serviços denominados Vigilância ...
