Listagem por Assunto "Saneamento - Regulamentação"
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Análise de risco regulatório no setor de saneamento básico brasileiro: uma abordagem do modelo CAPM condicional para o mercado de valores mobiliários
2021-07-01O objetivo desta dissertação é verificar a existência de risco regulatório no setor de saneamento básico brasileiro. Investigar esse risco neste setor é importante a fim de aumentar, melhorar e diversificar os investimentos ... -
Análise dos impactos regulatórios da Lei Distrital 5.618/2016 no Distrito Federal
2020-10-09As particularidades encontradas na prestação de serviços de saneamento incluem o setor dentre aqueles considerados como monopólio natural e isso exige a atuação do Estado na fiscalização e regulação dos serviços objetivando ... -
A atuação da regulação no serviço de esgotamento sanitário na Mesorregião Metropolitana de São Paulo
2020-12-16O presente estudo tem por foco a temática da função regulatória no âmbito das políticas públicas brasileiras, em especial, da Política Nacional de Saneamento Básico. Especificamente, o estudo abrange uma análise técnica ... -
Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil
2009This paper analyzes state regulatory frameworks for the water and sanitation sector in Brazil. The documental research identified that only five states have their own policies (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, ... -
Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação
2015The water and sewage public service relevance is widely recognized. Nevertheless, there is high deficit level of access in Brazil, with different situations in the various country regions. In this sense, the objective of ... -
Saneamento no Brasil: uma análise da regulação tarifária
2019-02-19O setor regulado de saneamento no Brasil possui dois grandes grupos de concessionárias: Concessionárias estaduais de controle estatal e concessionárias municipais privatizadas. Esta dissertação tem como principal objetivo ... -
Universalização dos serviços de água e esgoto à população brasileira: desafios do novo marco regulatório do saneamento básico
2021-09-17O Novo Marco Regulatório do Saneamento (NMRS) criou e alterou mecanismos institucionais e econômicos com o objetivo de se alcançar a universalização dos serviços de Saneamento Básico até o ano de 2033. Neste contexto, esta ...
