Browsing by Subject "Registro de imóveis"

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Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial

Vieira, Rosiane Rodrigues
2020-09-24

O objetivo da presente dissertação é efetuar o mapeamento e a análise das práticas de gestão administrativa e jurídicas utilizadas para a qualificação registral e processamento da usucapião extrajudicial em cartórios de ...
O Registro Torrens pelo Trópico de Capricórnio: a importação de um ideal econômico australiano para o Brasil

Costa, Caio Gomes
2021-07-01

Introduzido no Brasil em 1890 pelo decreto 451-B, o registro Torrens buscou normalizar as relações de compra e venda de títulos de terra durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca. Essa iniciativa fez parte de um ...