Browsing by Subject "Reforma tributária - Brasil"
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Ajuste fiscal e o IMF
2015-12 -
Ajuste recessivo
2015-07 -
Análise da tributação do consumo no Brasil
2008In the decades of 1980 and 1990, the tax reform proposals in several countries were reoriented to the reduction of tax on investment and savings, to the mitigation of the progressivity of the incometax on wages, and to the ... -
Araújo defende "flexibilidade moderada" na reforma tributária
2019-12-01Assessor especial de Paulo Guedes teme risco de o projeto ter rejeição inicial no Congresso. -
Crescimento das receitas municipais periodo 1989/1992: o papel da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais
1997-12-08Apresenta a experiência vivida pelo autor à frente da ABRASF - Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, de 1989 a 1992, quando; houve notável crescimento da receita própria municipal. Nesse período, ... -
O dilema fiscal: remendar ou reformar?
2009-03-01 -
A distribuição das receitas e dos gastos entre os niveis de governo e o desiquilibrio das contas publicas federais
1995This research tries to identify the link between distributing expenses and the public budget between leveIs of governrnent, and the financiaI unbalance that has taken over the federal governrnent. This research tries to ... -
Distribuição dos recursos fiscais: uma análise do Fundo de Participação dos Municípios
2020O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência fiscal, do tipo redistributiva, e representa a principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros. O FPM foi criado em 1965 e representou um ... -
Entenda os desafios para o ajuste fiscal
2016-06-13No centro da agenda do governo do Presidente em exercício Michel Temer está o debate sobre o desequilíbrio das contas públicas. As propostas passam pela reforma da previdência, revisão do custo do funcionalismo e a estipulação ... -
Fim do INSS patronal
2017-04-20O custo do fator trabalho no Brasil é um dos mais elevados do mundo. A Contribuição sobre Movimentação Financeira em substituição ao INSS patronal é a melhor alternativa para reduzir esse ônus sobre a atividade produtiva. -
Fiscal adjustment, conditionality and politics in IMF programs
2015-04-14A common feature in programs of the International Monetary Fund (IMF) is the use of conditionalities, macroeconomic and structural measures that a requesting country should adopt to obtain an assistance package. The objective ... -
Imposto sobre o valor agregado: estudo de viabilidade
2003-06-02Visando contribuir para com o debate da reforma do Sistema Tributário Nacional, objetiva-se neste trabalho estudar uma forma de aplicação do Imposto sobre o Valor Agregado, de maneira mais abrangente possível, com a ampliação ... -
O imposto sobre produtos industrializados como instrumento de política econômica
1993-10-28O Imposto sobre Produtos Industrializados como Instrumento de Política Econômica, busca alcançar dois objetivos básicos: 1) produzir um material sobre este importante tributo, até agora com pouco volume de produção acadêmica, ... -
'Imposto único' é incompatível com características do mundo digital
2018-09-17O IVA enfrenta sérias e insuperáveis limitações. Trata-se de um tributo declaratório e, portanto, facilmente manipulável, estruturado em práticas de 'auto lançamento e auto recolhimento com auditoria', uma tecnologia ... -
Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal
2015-04-16This thesis aims to analyze how States have organized themselves to confront the fiscal problems arisen from the fiscal war affecting the Tax on the Circulation of Goods and on Transport and Communication Services Rendered ... -
Minoria contra o Imposto Único
2017-07-11O interesse de uma minoria claramente se sobrepõe aos anseios da grande maioria da sociedade brasileira na questão tributária. O país não pode continuar refém desses grupos. Enfraquecer uma reforma nos moldes do Imposto ... -
A new tax technology: the Brazilian experience with a general bank transactions tax
2010-06-10This is a statement paper about tax reform. It tries to point to new trends in the world economy and to its consequences for tax practitioners’, taxpayers and tax administrators. Its main conclusion is that the world needs ... -
Ordenamento das finanças públicas e as condições fiscais dos estados brasileiros
2006-08-11Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir ...





















