Browsing by Subject "Reforma tributária"
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ADI nº 4.905 - Multas Tributárias por Pedidos Indeferidos ou Não Homologados - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRio
2016-03-09ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO — ACRio, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 33.611.617.0001/00, com sede na Rua da Candelária, n° 9, 11° e 12° andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP n° ... -
Ajuste fiscal, competitividade e a CMF
2011-09 -
Análise da proposta de reforma tributária (EC nº 42) do governo Lula
2005The tributary changes enacted by the Brazilian government in the lat decade aimed mainly at the fiscal adjustment through an increase in the aggregated tax revenue that jumped up from 27% of GDP in 1994 to about 36% of GDP ... -
Uma análise das propostas de reforma tributária recentes
2002Em 1988 o Congresso Brasileiro promulgou uma nova Constituição que propiciava uma descentralização da arrecadação tributária entre os entes federativos. Apesar das profundas mudanças promovidas, a nova Constituição não foi ... -
Análise econômica da reforma fiscal do PIS e da COFINS: integrando um modelo de micro-simulação com um modelo de equilíbrio geral computável
2008Neste texto é apresentado o relatório final do projeto 561/06, 'Análise Econômica da Reforma Fiscal do PIS-COFINS: Integrando um modelo de micro-simulação com um Modelo de Equilíbrio Geral Computável'. Essencialmente ... -
A anunciada 'morte morrida' da reforma tributária
2009-08-15 -
Atrapalhando as reformas
2020-09-24 -
Avaliação de impacto do Programa de Modernização Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) na arrecadação de ISSQN e IPTU dos municípios, no período de 1999 a 2011
2015-05-25The aim of this research is to evaluate the impact of Tributary Administration Modernization Program (PMAT), provided by the Brazilian Development Bank (BNDES), in the trajectory of tax revenue of municipalities, from 1999 ... -
Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil
2009-05-19Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo ... -
Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil
2009-05-20Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma tributária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo ... -
Boazinha, mas com problemas
2008-03 -
Boazinha, mas com problemas
2008-04 -
Um caminho para a reforma tributária
1998-05 -
Condicionantes políticos das reformas tributárias na América Latina
2015-02-24Are tax reforms conditioned by political factors? Checking the scarcity of empirical studies on the subject, we define tax reform and adopt a typology for these phenomena. We then compiled the tax reforms database, obtained ... -
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise crítica e estudo de alternativas
2016-03-30The present work analyzes the main aspects of the relief of the payroll program. Initially, this work presents the fiscal and extrafiscal effects of taxes. Then it presents the history of the Social Security Contribution ... -
A CSS é uma agressão à classe média
2008-07 -
Cumulatividade não é o problema
2011-05
