Browsing by Subject "Prisões"
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Avaliação da estrutura de propriedade de unidades prisionais sob a ótica de contratos incompletos
2009The motivation of this work is to answer the question: which is the best ownership structure, public or private, for the provision of prision administration service? To answer this question we will consider the impossibility ... -
Encarceramento feminino
2018O crime de tráfico de drogas é, atualmente, o principal responsável pelas prisões de mulheres no Brasil. Por trás disso estão instituições jurídicas e policiais que buscam controlar e punir os envolvidos com esse crime. ... -
O Estado de coisas inconstitucional do presídio Ary Franco
2017Este trabalho usou bases de dados públicos sobre estabelecimentos prisionais para comprovar que deve ser declarado o Estado de Coisas Inconstitucional no Presídio Ary Franco. Usou como caso paradigmático a Ação Arguição ... -
Justiça criminal entre poderes
2020-12-30Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação ... -
Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal
2018-08-01O objetivo deste artigo é avaliar se as respostas oferecidas pelo Poder Judiciário no âmbito do Distrito Federal,no tema da visitação, enfrentam os problemas relacionados aos temas de gênero no sistema prisional ou se os ... -
Um por todos, todos por um
2014 -
PPP em presídios - Um novo modelo de gestão
2013-11The Brazilian prisons are currently suffering a major crisis. Despite the existence of international and national standards ensuring respect of prisoner’s dignity inside the prison, they are not being executed. In the ... -
Private entrepreneurs in public services: a longitudinal examination of outsourcing and statization of prisons
2013-03Some fear that the profit-maximizing orientation of private entrepreneurs conflicts with societal goals expected in the provision of complex public services. Received contractual theories advocate that private involvement ... -
Sistema prisional e direitos humanos
2015-12O volume 4 da Série Clínicas dos Cadernos FGV DIREITO RIO traz quatro trabalhos originais relacionados ao tema do Sistema Prisional e Direitos Humanos. A obra contempla pareceres jurídicos sobre violações aos direitos dos ... -
O STF e a pauta carcerária
2015
