Browsing by Subject "Políticas públicas - Minas Gerais"
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Os arranjos produtivos locais e o processo de coordenação intergovernamental: o papel dos governos dos estados como articuladores de políticas públicas
2012-03-16One of the big issues of the Brazilian Federalism is the role of the states in the field of public policies. If, on the one hand, this role in welfare-State systems is still facing a lack of definitions and the literature ... -
Capacidades estatais aplicadas à segurança pública: análise da execução orçamentária na política de segurança pública no estado de Minas Gerais 2003-2014
2020-02-28A Segurança Pública, na contemporaneidade, tornou-se pauta frequente na agenda governamental devido ao aumento da criminalidade, fazendo com que o próprio sistema de segurança ganhasse destaque no debate, sendo alvo de ... -
Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência do governo de Minas Gerais
2009-03-07O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e ‘accountability’, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito ... -
A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de pequeno porte: implicações práticas e teóricas
2014-03-21O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa de alimentação e nutrição do país e o maior de alimentação escolar gratuita do mundo, tem chamado a atenção nos últimos anos. E não é devido, apenas, ... -
Transferências federativas e potência dos contratos: avaliação da lei Robin Hood
2005-06-17Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos ...
