Listagem por Assunto "Política urbana - Brasil"
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A ciência por trás da política urbana
2018-03-09Quando os avanços no conhecimento se difundirem entre as instituições e os indivíduos ligados direta ou indiretamente à gestão pública local, as cidades brasileiras poderão se tornar mais igualitárias e serão capazes de ... -
Os (des)caminhos da política urbana: uma avaliação crítica dos anos setenta
1987O objetivo deste trabalho é de sistematizar e reconstituir, a partir da experiência vivida, os caminhos percorridos pelo Estado, na tentativa de implantar uma política urbana. A abordagem, aqui adotada, é parcial, porque ... -
Instâncias metropolitanas: um imperativo jurídico e seus desafios
2015-09-25Este relatório resulta da pesquisa 'Instâncias Metropolitanas', realizada no âmbito do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada ('CPJA') da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Ele apresenta os principais ... -
Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo: formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo
2010-03-29The urban issue in Brazil was sanctioned by the Federal Constitution in 1988 and by the Federal Law of the Statute of the City, in 2001. After that, the development of municipal laws, related to comprehensive participatory ... -
Política urbana agora: 1° episodio
2015Criado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV DIREITO SP para estimular a sociedade brasileira a discutir os modos de ocupação da cidade e os seus reflexos na desigualdade de acesso à moradia e serviços ... -
A política urbana no Brasil constituinte
1991-06-06Tem como objetivo lançar mão de uma política social, a política urbana, para, através da análise dos seus paradigmas, montar uma interpretação acerca dos objetivos estratégicos da classe ou frações de classes que controlam ... -
Regulation and informal settlements in Brazil: a quasi-experiment approach
2008This paper discusses the relation between urban norms and informality and presents some evidence for Brazil using a quasi-experimental approach. Using a theoretical framework that relates the supply of house elasticity ... -
Tijolos de papel: dimensões territoriais da isenção tributária dos fundos de investimento imobiliário no Brasil
2019-04-02Este trabalho explora as dimensões tributárias e territoriais em torno dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) no Brasil. Por meio da retrospectiva do arcabouço legal é apresentada uma periodização e, em seguida, uma ...
