Listagem por Assunto "Poder legislativo"
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Advogados públicos na formulação de atos normativos sobre Ciência, Tecnologia e Inovação: quem são e como atuam?
2021-06-10Este trabalho busca compreender quem são os advogados e advogadas públicos federais e como eles participam de processos legislativos. Parte-se da premissa de que o direito é elemento constitutivo e estruturante das políticas ... -
Conselheiros municipais e vereadores : luta por reconhecimento na esfera pública
2012-10-04O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste ... -
Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
1995-04-011. Introdução. 2. Separação de Poderes - John Locke. 3. Separação de Poderes - Montesquieu. 4. Separação de Poderes - Karl Loewenstein. Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo ... -
Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados
2020-12-03A presente dissertação tem como cerne principal identificar os posicionamentos das(os) Deputadas(os) Federais que participaram do processo de elaboração, discussão e aprovação da PEC das Domésticas (Projeto de Emenda ... -
Um estudo empírico sobre a influência ideológica na determinação dos gastos dos governos estaduais entre 1986 e 1998
2004The main idea of this working is to understand the ideological influence of both Executive (GOVI) and Legislative (LEGI) branches of government on the subnational government expenditures (states) in Brazil between 1987 and ... -
Força do PMDB do Rio deve sobreviver ao escândalo
2015-03-10A inclusão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não deve deter o avanço do PMDB fluminense tanto dentro da sigla quanto no plano nacional. ... -
Força do PMDB do Rio deve sobreviver ao escândalo
2015-03-09A inclusão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não deve deter o avanço do PMDB fluminense tanto dentro da sigla quanto no plano nacional. ... -
A formação de gabinetes no governo do estado do Espírito Santo (1995-2014)
2015-02-25This paper analyzes the cabinet formation in Espírito Santo’s Government in the period from 1995 to 2014. To do so, we start off from the debate on the Brazilian coalition presidentialism and its applications at sub-national ... -
Legislativos municipais: tensões entre representação e participação
2016-09-30The present research work presents a theoretical-empirical reflection about the relation between political representation and social participation within the contemporary theory of Democracy. The main issue addressed here ... -
Opinião pública, estratégia presidencial e ação do congresso no Brasil: quem manda?
2005-10-01The relationship between elite behavior and mass preferences is in the essence of discussions about representative democracy. However, very little is known about who influences whom and how long it takes for such influence ... -
As origens da Lei Antiterrorismo: os tortuosos caminhos da localização das normas internacionais de combate ao terrorismo no Brasil
2017-04-05The passing of the Antiterrorism Law in Brazil represents a unique moment in its history. Tracing the origins of said legislation depends on understanding the development of international norms on the fight against terrorism ... -
Transparência das Câmaras Municipais das capitais do Brasil
2016-12-15A evolução da transparência legislativa não tem sido tão rápida quanto no poder executivo, bem como a transparência municipal em relação à nacional. No entanto, a falta de accountability dos vereadores dificulta a escolha ... -
Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006
2007-10-09This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and ...
