Browsing by Subject "Planejamento tributário"
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10 anos do Simples Nacional
2016A 29ª edição do Cadernos FGV Projetos aborda o tema "10 Anos do Simples Nacional". A publicação conta com entrevista do diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e com depoimento do deputado federal Jorginho ... -
Características da governança corporativa como influência na gestão tributária: um estudo sobre empresas brasileiras listadas na B3
2019-12-05Este estudo investigou a influência que as características da governança corporativa podem exercer sobre a gestão tributária para melhorar o desempenho das empresas. Essa influência foi investigada através da proporção de ... -
Desafios e estratégias para a tributação da renda de desportistas
2019-10-24Este trabalho pretende examinar o tratamento tributário a ser conferido aos principais rendimentos recebidos por profissionais do desporto, com especial enfoque à discussão da renda decorrente da exploração do direito de ... -
Uma forma de planejar tributariamente um hedge
2020Unindo o conhecimento tributário, a análise das demonstrações financeiras e a gestão financeira através da contratação do hedge, podemos chegar a uma das soluções para a redução do custo tributário. Esse trabalho mostra ... -
Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização
2020-08-19A prestação de serviços por pessoas jurídicas pode esconder a manifestação de um fenômeno denominado “pejotização”, quando o tomador de serviços se serve da prestação laboral de atividades intelectuais de pessoas físicas, ... -
Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco
2021-03-16O presente trabalho parte da definição e das causas do tax gap, passa pela análise dos paradigmas da relação entre fisco e contribuintes - avaliando, inclusive, as estratégias de conformidade -, para chegar ao contexto ... -
Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: desafios de uma pesquisa empírica
2010-04-22In this paper, we present the conclusions drawn from a research on case law conducted with the Administrative Board for Tax Appeals, through which we could identify some of the characteristics involved in tax-planning ... -
O regime de tributação sobre os lucros auferidos no exterior por intermédio de controladas e seus efeitos: operações de inversão corporativa
2021-02-19This thesis aims to examine the main points of the Brazilian legislation about the taxation on profits earned through foreign subsidiaries and its possible effects on the decision making of multinationals established in ... -
O uso de fundos de investimento (FIP) na alienação de participações societárias: repercussões fiscais
2020-11-05O objetivo deste trabalho é investigar se o ordenamento jurídico permite que detentores de participações societárias se organizem por meio da constituição de fundos de investimentos em participações (FIP) para alienar tais ...
