Browsing by Subject "Participação social - Brasil"
Now showing items 1-10 of 10
-
Conselhos gestores de políticas públicas: democracia, controle social e instituições
2003-03-12A proliferação dos conselhos gestores ao longo dos municípios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questões quanto ao seu potencial de alcançar os objetivos ... -
A Copa do Mundo é realmente nossa?
2013-04-22Cerca de três milhões de ingressos serão vendidos para a Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Mas será que os brasileiros realmente conseguirão aproveitar o evento? -
Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil
2016-10O objetivo do presente texto é identificar os desafios para a participação no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos sendo realizados no Brasil, assim como apontar alternativas para sua superação. Para isso, ... -
Dilemas da inclusão da diversidade étnica no federalismo brasileiro: as perspectivas dos povos indígenas
2006-04-07Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ... -
O exercício do controle social sobre a administração pública com o auxílio dos Tribunais de Contas Brasileiros
2016O propósito deste trabalho é discutir possíveis diferenças conceituais sobre os vocábulos participação e controle social, bem como levantar mecanismos e indicadores de controle social que possam aferir tanto a permeabilidade ... -
Participação e representação política: a iniciativa popular de lei e o caso do movimento de combate à corrupção eleitoral
2011-05-06Este trabalho tem como objetivo analisar o caso do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o uso da iniciativa popular de lei como instrumento para uma participação política da sociedade para além do voto. A análise ... -
Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei
2015-04-17This research aims to determine whether the Participative Legislation Committees of the Câmara dos Deputados and the Senado Federal facilitated social participation in legislative process comparing to the traditional ... -
A questão do planejamento participativo: reflexões sobre o caso brasileiro
1990A abordagem temática sobre 'A questão do planejamento participativo: reflexões sobre o caso brasileiro' constitui o foco de análise dessa monografia, envolvendo o processo histórico da sociedade em que as condicionantes ... -
Sistema Nacional de Educação, participação social e suas relações no contexto de construção do Estado-nação brasileiro
2017-08-28O presente artigo procura analisar a criação do Sistema Nacional de Ensino (SNE), problematizando o desafio de sua consolidação dadas as necessidades de articulação, coesão social e superação das descontinuidades existentes ...
