Browsing by Subject "Licitação pública"
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ADI nº 4645 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - parte I - Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE
2012-11-07Este Amicus Curiae trata sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - 'RDC', instituído pela União Federal em 04 de agosto de 2011 e pela Lei 12.462. Corn escopo determinado para obras voltadas aos Jogos Olímpicos, ... -
ADI nº 4655 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - parte II - Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE
2012-11-07Este Amicus Curiae trata sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - 'RDC', instituído pela União Federal em 04 de agosto de 2011 e pela Lei 12.462. Corn escopo determinado para obras voltadas aos Jogos Olímpicos, ... -
Uma análise da variabilidade dos preços adjudicados em pregões eletrônicos na Administração Pública Federal
2012-07-25The transparency subject in which Brazilian Public Administration is concerned, has been more and more debated as well as developed. And the portal ComprasNET has been part of it. Most of the 60 billion reais spent in ... -
Aplicabilidade do princípio da eficiência nas licitações
2010-06Critical approach regarding the predominant premise found in s tudies , in relat ion to the bidding process as the onl y capable means of accompl i shing adminis t rat i ve ef f i cienc y. The search for the real t ruth. ... -
Coleção Jovem Jurista 2015
2015-11A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV DIREITO RIO com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Compra de material escolar para uso dos matriculados no ensino público municipal de São Paulo: a hipótese de subsídio com a implantação de vale-material escolar
2019-04-25Os municípios são responsáveis por prover a educação infantil, tendo, entre outras responsabilidades, a de fornecer gratuitamente o material escolar e pedagógico para comunidade matriculada. Por se tratar de um processo ... -
Compra pública de medicamento biológico e os desafios decorrentes da intercambialidade automática no âmbito do SUS
2020-08-31É objetivo do presente trabalho identificar de que forma poderia ser aprimorada a modelagem de compra pública de medicamentos biológicos no Brasil, diante da temática da intercambialidade automática de medicamentos. O ... -
Compras públicas sustentáveis: barreiras e oportunidades de melhoria no âmbito das organizações militares da Marinha
2018-11-28Objetivo - O objetivo geral desta pesquisa foi o de identificar e analisar as barreiras que dificultam a ampliação das compras públicas sustentáveis na Marinha, sob a ótica dos gestores responsáveis pelas aquisições nas ... -
Compras públicas sustentáveis: um estudo de caso do processo decisório em órgãos federais do Rio de Janeiro
2016-11-18This research aims to describe the factors that influence the decision-making process on the shared sustainable purchasing between public sector agencies. For this purpose, a case study research has been made in which the ... -
Compras públicas: a eficiência das adesões às atas pré-existentes
2016-11-29Given the current context of economic and fiscal crises in the country, the need for more efficient management is intensified. In this sense, institutes such as the trading floor and the Price Registration System, which, ... -
Contratação de suporte logístico para simuladores de voo da força aérea brasileira
2021-02-18O presente trabalho busca melhorar as contratações públicas dos serviços de suporte logístico para os simuladores de voo da Força Aérea Brasileira (FAB), tendo em vista questões como a alta complexidade tecnológica dos ... -
Contratação sem licitação para o desenvolvimento institucional (art. 24, XIII da Lei nº 8.666/1993) - limites e controle
2014-09-01Article 24, XIII of Statute n. 8.666/1993 authorizes the release from the requirement for tender when contracting out specialized technical services to qualified nonprofit organizations, aiming at the improvement of the ... -
Contratações sustentáveis na administração pública: a experiência da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
2021-07-28A possibilidade de colapso dos recursos ambientais em nível global vem fomentando os debates sobre os impactos decorrentes do seu consumo inadequado. O Estado como consumidor de bens e serviços passou a inserir critérios ... -
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
2019-02-06The economic crisis which the country has been facing places long-term public procurement contracts at the center of the discussion. While these partnerships are being established as a strategy to stimulate the economy and ... -
O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias: 'o fator projeto'
2014In 2007 the Brazilian Government established PAC – the growth acceleration program, a set of infrastructure projects in which the DNIT occupies a prominent position, with volume of resources over R$ 58 billion. Since the ... -
O dinheiro público pelo ralo: ensaios em gestão e corrupção
2016-02-17Efficiency managing public resources has become an important issue for the academy and for public managers. The importance of the allocative function of the state, and the increased demands of the population also, has ... -
Os efeitos da modalidade pregão na execução dos contratos continuados: um estudo de caso
2012-11-30This work investigates the impact of lowest price bids made through the system of electronic reverse auctions, as seen in the performance and execution of continuous contracts negotiated by the Superintendency of Adminstration ... -
A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos
2014Aproximar-se da iniciativa privada é solução comum para agentes públicos que pretendem (i) mitigar suas insuficiências técnicas, (ii) responder à demanda por projetos complexos de infraestrutura e (iii) incrementar seu ... -
A experiência com a utilização do pregão eletrônico nas aquisições de bens: o caso das unidades gestoras do Exército brasileiro sediadas no Estado do Rio de Janeiro
2016-11-18This study had as its central objective to identify the experience gained with the use of electronic trading on the acquisition of assets from Brazilian Army Management Units based in the state of Rio de Janeiro. For that, ...
