Browsing by Subject "Licenças ambientais"
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Belo Monte e os impasses no saneamento em Altamira
2019-11-05O impasse sobre a efetividade do saneamento básico implementado em Altamira: toda a infraestrutura foi construída, mas não há nenhuma casa ligada à rede. A infraestrutura foi toda financiada e realizada pelo empreendedor ... -
A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011
2012The objective of this Work is to analyze the changes produced by the Declaratory Statute No. 140/ 2011 in the administrative jurisdiction for licensing. Explained the definition of administrative jurisdiction and its impact ... -
Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras
2011-11A presente monografia tem como objetivo identificar, avaliar e, por fim, sugerir mecanismos de controle dos Riscos inerentes aos processos de Licenciamento Ambiental realizados no âmbito do Instituto de Estadual do Ambiente – INEA -
GT Supressão Vegetal Autorizada: relato terceira reunião de trabalho
2016Logo após o 1° Fórum Integrador, ainda em Belém, o Grupo de Trabalho que se dedica a Supressão Vegetal Autorizada reuniu-se mais uma vez para avançar nas recomendações e prioridades. Ajustes regulatórios, inventários ... -
I Seminário Internacional de Licenciamento Ambiental Offshore
2018O processo de licenciamento ambiental para atividades de exploração e produção de petróleo e gás offshore é antigo no Brasil, desde a década de 80, sendo o Ibama o responsável por aprovar os estudos ambientais e por conceder ... -
Indicadores de Belo Monte: o semestre em revista
2015O projeto Indicadores de Belo Monte dedica-se a monitorar o cumprimento de um conjunto de condicionantes do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, bem como a efi cácia de políticas públicas ... -
Indicadores de Belo Monte: um diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local
2016-02A Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (CT-5) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu é um espaço inédito de acompanhamento multissetorial de grandes obras de ... -
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
2011-04-08This dissertation thesis examines the environmental licensing of a hydroelectric power plant in the Amazon Basin: 'Usina Jirau.' This starting point for this case study was an allegation that the Brazilian environmental ... -
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
2017-06-13Environmental licensing, in recent years in Brazil, has been the center of the great public debates, exceeding the juridical-environmental field. As a main instrument of the National Environmental Policy, responsible for ... -
Palinha #2: a série de infográficos do FGV CeDHE: o licenciamento ambiental e o caso da BR-319
2021-03A Palinha #2 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre infraestrutura sustentável e ... -
Palinha #5: a série de infográficos do FGV CeDHE: Projetos de Lei (PLs) e impactos socioambientais na BR-319
2021-05A Palinha #5 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre os projetos de lei em tramitação ... -
Resumo das discussões: Supressão Vegetal Autorizada
2016A instalação de grandes projetos de infraestrutura e mineração na Amazônia é acompanhada por atividades de retirada da vegetação, previstas e autorizadas pelos órgãos licenciadores. As dificuldades para destinação deste ... -
Retórica e prática na gestão de stakeholders em empreendimentos hidrelétricos: o estudo de caso da UHE Santo Antônio
2020-03A relevância da geração hidrelétrica para a confiabilidade e a segurança da matriz energética brasileira é inegável. No entanto, muitos são os estudos, projetos, implantação e ou operação de empreendimentos retardados ou ... -
Seminário participativo: direitos humanos e grupos vulneráveis: povos indígenas, populações tradicionais e quilombolas
2016No final de agosto a iniciativa promoveu um seminário de três dias, em Brasília, com a presença de diversas lideranças dos movimentos sociais, órgãos federais, instituições financeiras e de pesquisa. O encontro teve a ...
