Browsing by Subject "Liberdade de expressão"
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ADPF nº 130 - Lei de Imprensa - Associação Brasileira de Imprensa – ABI
2009-03-25Amicus Curiae sobre liberdade de expressão, que é um conceito que admite diversas interpretações e justificativas teóricas para sua existência. De forma didática, pode-se dividir, no plano filosófico, a liberdade de expressão ... -
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal
2020-11-28A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ... -
Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade
2013-12-02O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de ... -
Coleção Jovem Jurista 2017
2017-11A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Convergindo vozes dissonantes: liberdade de expressão, grupos vulnerabilizados e desafios à produção cultural online
2020-01-07Neste relatório apresenta-se a pesquisa Vozes Dissonantes, que buscou compreender se e como plataformas de compartilhamento de vídeos, como o YouTube, dá voz a grupos vulneráveis. Para tanto, a investigação explorou como ... -
Der globale Rechtsextremismus: Rechtes-brasilianisches Ökosystem etabliert sich auf Parler und ahmt US-Rechtsextreme nach
2021Das vorliegende Dokument präsentiert die Ergebnisse einer Analyse der Artikulationen und Aktionen radikalisierter Gruppen auf alternativen Social-Media-Plattformen. Die zunehmende Verschiebung zu diesen soziotechnischen ... -
Digital rights: Latin America and the Caribbean
2017-05The Internet is a decentralized global network that makes communication, information and learning easier. Basic democratic practices, such as discussing matters of public interest and participating in the political process, ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
2020O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se ... -
A Extrema Direita Global: Brasil estabelece ecossistema próprio no Parler e mimetiza extrema direita americana
2021Este documento apresenta os resultados de uma análise sobre as articulações e ações de grupos radicalizados em plataformas de mídias sociais alternativas. A crescente migração para essas redes sociotécnias pode estar ... -
Freedom of expression: what lessons should we learn from US experience?
2017-04-01Freedom of Expression is becoming a theme of growing importance and visibility in Brazil. Newspapers report daily legal suits against 'hate speech' concerning race and religious discrimination. Many courts are also imposing ... -
The Global Far Right: Brazil Establishes Own Ecosystem on Parler and Mimics American Far-Right Wing
2021This document presents the results of an analysis of the articulations and actions of radicalized groups in alternative social media platforms. The growing migration of users into this sociotechnical networks may be related ... -
O hate speech e suas limitações
2012-06The objective of this paper of conclusion of the course is to externalize the relevance of the freedom of speech - especially in cases of offensive and hate speeches. Furthermore, it investigates the possibility of its ... -
Justiça Comunicativa
2015 -
Quem decide o que merece ser lido é o leitor
2016-02-05Análise do debate sobre censura, usando como objeto para estudo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito do livro "Mein Kampf", de Adolf Hittler. -
Terms of service and human rights: an analysis of online platform contracts
2016The finding of this report demonstrate how difficult it can be for Internet users to understand and thereby consent to the terms of service of online platforms in order to make fully informed decisions on issues that ...



















