Browsing by Subject "Educação - Financiamento"
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Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006
2007-08-10The institutional environment of elementary education funding in Brazil suffered several modifications in the last decades, mainly during the 1990's. In order to join the prioritization of elementary education to the ... -
A contribuição do FIES para a expansão do ensino superior brasileiro
2020-07-02Com a estabilização da economia brasileira, em 1994, e com a maior conscientização do papel da educação para o desenvolvimento, esta passou a ter mais relevância na agenda governamental. Foram criados programas focalizados ... -
Os demonstrativos contábeis publicados para a comprovação do atendimento do artigo 212 da constituição federal e a eficácia dos gastos com o desenvolvimento do ensino pelos municípios brasileiros.
2010-08-30The Brazil’s Federal Constitution determines that the cities and states apply not less than 25% of the somatory of the prescriptions taxes and constitutions transferences in the actions related to public education. To ... -
Equidade educacional na Federação brasileira: o papel das transferências federais aos municípios
2020-03-13Esta dissertação tem o objetivo de analisar aspectos centrais da equidade da Educação Básica brasileira, com foco central na capacidade redistributiva das transferências realizadas pelo Governo Federal aos municípios ... -
O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil
2016-04-12This thesis examines the legal structure (departing point) of the Primary and Secondary Education Maintenance and Development Fund (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ... -
Os gastos públicos em educação e a variação da proficiência: uma análise do período 2005-2007
2009This study aimed at the public expenses in education and its impact on the level of the student's proficiency. The data passed through a statistical and an econometrical analysis. The multiple regressions did not identify ... -
A Influência do Controle Externo Exercido pelo TCEES na Aplicação dos Recursos Municipais do FUNDEF
2001The Maintenance and Development for the Fundamental Education and Teacher's Appreciation Fund - (FUNDEF), has an accounting nature and its resources in the state of Espírito Santo are managed by the Tribunal de Contas do ... -
Three essays on education from the perspective of the economics of public setor
2011-02-15This work consists of three essays organized into chapters that seek to answer questions at first sight unrelated, but with one common denominator, which is the scarcity of public resources devoted to education, overall, ...
