Browsing by Subject "Doce, Rio, Bacia (MG e ES)"
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Análise do escopo e da implementação do Projeto-Piloto Pescador de Fato para o reconhecimento do pescador profissional artesanal
2020Com o objetivo de realizar “o pagamento de indenização por danos materiais, lucro cessante e/ou morais diretamente decorrente do rompimento da barragem de Fundão”,1 a Fundação Renova criou o Programa de Indenização Mediada ... -
Auxílio financeiro emergencial (AFE) pela Fundação Renova aos atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, distrito de Xopotó
2020O presente documento técnico tem por objetivo analisar os argumentos apresentados pela Fundação Renova acerca da negação do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos Atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa ... -
Parâmetros a serem respeitados em todas as modalidades de reparação do direito à moradia no contexto do rompimento da Barragem de Fundão: um estudo de caso do reassentamento coletivo de Gesteira
2021Esta nota técnica retoma os parâmetros jurídicos mínimos que devem nortear a reparação integral do direito à moradia conforme relatório elaborado pela FGV em dezembro de 2019, seja na hipótese de reassentamento (coletivo ... -
Região Estuarina, Costeira e Marinha do Espírito Santo: reconhecimento, responsabilidade e danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Samarco
2021Esta nota técnica tem o objetivo de levantar informações e analisar dados secundários a respeito dos danos socioeconômicos verificados nos seis municípios localizados em regiões estuarinas, costeiras e marinhas do Espírito ...
