Listagem por Assunto "Direito internacional privado"
Itens para a visualização no momento 1-5 of 5
-
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu
2015-06The paper analyzes the topic of legal capital in the Brazilian corporate law. Its objective is to demonstrate, from a legal point of view, the costs and benefits that the institute promotes. Despite being seen as a classic ... -
Direitos humanos e propriedade intelectual
2009-06-16O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para ... -
Global law: contemporary challenges, future perspectives
2018-11-30This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ... -
A homologação no Brasil de sentença arbitral estrangeira anulada na sede
2018Em dezembro de 2015, o Judiciário brasileiro enfrentou, pela primeira vez, a questão de saber se uma sentença arbitral estrangeira anulada na sede poderia ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo da ... -
Os tratados internacionais para evitar a bitributação e as regras CFC no Brasil e nos EUA: um estudo comparado
2016-06The purpose of this article is to present a brief study on the compatibility between the rules applicable to controlled foreign corporations (CFC) internally, through the analysis of the Brazilian and American laws on the ...
