Listagem por Assunto "Direito empresarial - Brasil"
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Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência
2015-12-01This master’s degree dissertation aims to investigate the methods used to determine the amounts owned by quota holders that withdraw rom in private limited companies, by the analysis of judicial precedents, notably to ... -
A efetivação da dissolução parcial de sociedade anônima
2021-06-28Na década de 2000, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou uma característica importante do Direito Comercial ao instituir a dissolução parcial de sociedade anônima como forma de saída do acionista retirante. Por ... -
Elementos constitutivos da securitização de recebíveis no direito brasileiro
2019-08-20O presente trabalho busca apontar quais são os elementos constitutivos da securitização no direito brasileiro. Embora regida de modo esparso em legislações específicas, como na Lei n. 9.514, de 20 de novembro de 1997, que ... -
Melhores práticas da advocacia de negócios como instrumento de regulação de mercado
2018-06-20O presente estudo trata da figura do advogado de negócios e aborda o contexto econômico do qual decorre o seu surgimento. Após, analisa vetores do exercício da profissão que podem contribuir para a solidificação do contexto ...
