Browsing by Subject "Crianças - Estatuto legal, leis, etc."

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Faces da desigualdade: os efeitos da circulação de retratos de crianças desaparecidas no Brasil

Ferreira, Letícia Carvalho de Mesquita
2017

Em 1996 foi criado, no Rio de Janeiro, um serviço público especializado no desaparecimento de crianças e adolescentes: o SOS Crianças Desaparecidas. A criação do SOS atendeu a determinações da lei federal brasileira conhecida ...
Intersetorialidade e as crianças que são filhas de pessoas privadas de liberdade: um estudo a partir do Marco Legal da Primeira Infância

Bartos, Mariana Scaff Haddad
2019-03-26

Esta dissertação busca contribuir para o debate sobre intersetorialidade e sobre a relevância do período da primeira infância, com foco naquelas crianças que têm suas mães e/ou seus pais privados de liberdade. Focando no ...