Listagem por Assunto "Contratos - Brasil"
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O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
2020-12-04O presente trabalho tem como escopo central a análise da eficácia da cláusula de vigência, prevista no artigo 8° da Lei de Locações, para os contratos de built to suit, considerado pela doutrina majoritária e pelo Tribunal ... -
A cláusula de performance no contrato de agência
2018-06-15A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar as causas e as consequências da inserção da cláusula de performance no contrato de agência. Para tanto, foram observadas as relações deste arranjo com o direito ... -
Diferenças de avaliação entre o Poder Judiciário e a ANS sobre a necessidade de oferecimento de home care nos contratos de plano de saúde
2018-05-25This research explores judicial decisions about the home care services by health plan insurers and seeks to investigate if regulatory organs and the Judicial Power diverge about the obligatoriness of this service in heal ... -
O enforcement contratual no Brasil: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring
2014-09-08The New Institutional Economics gave a prominent role to institutions, classifying them as the "rules of the game" in a society. A part of this literature focuses on analysing the link between contractual enforcement of ... -
Ensaios sobre emissões de corporate bonds (Debêntures) no mercado brasileiro
2005-07-15O objetivo da presente tese é analisar as três questões não respondidas ou tratadas na literatura nacional - os efeitos de rating, as medidas e proxies de liquidez e os desenhos de contratos nas emissões de diferentes ... -
Garantias financeiras em seguros vida e previdência: um modelo de avaliação
2004-04-29The Brazilian market has recently regulated life insurance and pension funds products that offer a guaranteed minimum rate of return, adjusted to a price index, and increased by a share of specific investment portfolio ... -
Resseguro e desenvolvimento: entre estado e mercado, lei e contrato
2011-02-01In order to verify the relationship between models of development predominantly adopted, Constitutional Economic Law and regulation of reinsurance activity in Brazil, the present work studies the changes perpetrated on the ... -
O SFH e o equilíbrio contratual
1996-03-22No presente trabalho iremos nos preocupar com as circunstâncias sob as quais os parâmetros de eficiência não predominaram no modelo habitacional do país durante o período em que este conviveu com um sistema habitacional ... -
Tutela específica e meios coercitivos para o cumprimento das obrigações contratuais: um estudo da jurisprudência do superior tribunal de justiça à luz da literatura de direito e economia
2019-03-20There is much debate on the role of contractual law (and legal institutions, in general) to promote safety and certainty for the relations of economic agents. In Brazil, part of the doctrine regards the contractual law as ...
