Listagem por Assunto "Contratos"
Itens para a visualização no momento 1-20 of 68
-
Alocação de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de gestão: o caso da fundação OSESP
2016-04-06Partnerships between government and civil society institutions have proven an essential tool for the achievement of public policy. The 'National Program for Publicization', focusing on the non-exclusive public services, ... -
Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração
2016-03-23This work’s scope is to analyze the structure of the contracts used in connection with production platforms and drilling rigs in Brazil and manners by which the financiers can have access to the receivables arising from ... -
Uma análise crítica do contrato de participação criado pela lei complementar n. 155/2016 em comparação às outras formas de estruturação do investimento-anjo
2019-04-26O trabalho possui o formato de estudo de caso, por meio da análise crítica dos discursos realizados durante o trâmite do PLP n. 25/2007, que deu origem à LC n. 155/2016, e de suas ferramentas legais, em comparação com ... -
Análise de contratos de tecnologia da informação (TI)
2010-08-09Organizações de TI deparam-se com problemas em contratos de TI (produtos e serviços) tais como: definição inadequada ou insuficiente dos produtos/serviços contratados; indefinição de responsabilidades; SLAs (Service Level ... -
Análise dos aspectos envolvidos na condução de contratos de terceirização de tecnologia da informação
2014-03-10Terceirização de Serviços de Tecnologia da Informação (TI) é uma prática crescente entre organizações de diversos portes e setores, onde uma relação entre contratante e contratado usualmente regida por contratos. Contratos ... -
Uma análise econômica das mudanças regulatórias no setor de petróleo no Brasil
2013-05-27Esta dissertação analisa o marco regulatório brasileiro do petróleo e gás sob a ótica da Teoria Econômica e faz uma comparação entre o regime de concessão, instituído pela Lei 9.478/97, e o de partilha de produção, adotado ... -
Análise econômica e histórica do instituto da unitização
2010-05-31This paper deals with the theme 'The Institute of Unitization,' or even 'Individualization of Production,' as national classification, terms that describe what happens to be a joint and coordinated from a reservoir of oil ... -
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
2016-11-03The topic of this paper is the relationship between the franchiser and the franchisee. Our goal is to explore the non-compete clauses to unveil how they are being adopted and applied by main franchisors in Brazil; finding ... -
Aplicação de opções reais para avaliar uma aquisição de empresa do setor imobiliário brasileiro: estudo de caso
2014-12-12Aquisições de empresas obtiveram alta relevância na economia mundial nas últimas décadas. Em 2012, só no Brasil, movimentaram mais de R$ 180 bilhões. Entretanto, mesmo havendo vasto histórico de aplicação prática e ampla ... -
Aspectos relevantes dos contratos de comercialização de energia elétrica celebrados no ambiente de contratação livre
2019-10-07O tema sobre comercialização de energia elétrica no mercado livre regulado é relativamente novo e complexo, e são poucos os agentes e empresas (mesmo que contratantes), que realmente conhecem a fundo o seu funcionamento. ... -
Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda
2018-09-27Os Shopping Centers são um importante modelo de negócios na economia brasileira, gerando um grande fluxo financeiro de recursos, os quais transitam em um complexo emaranhado de relações jurídicas compostas por diversos ... -
A assinatura digital em contratos de câmbio: estudo de caso em um banco brasileiro
2011-04-28The Digital Signature on Foreign Exchange Contracts has appeared in 2004, and it is a process that emerges as an alternative to the traditional process of manual signature on contracts. This work intends, through a ... -
Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo
2015This master’s dissertation aims at investigating whether the parties to business deals executed in accordance with Brazilian law can evoke the party autonomy to – through the inclusion in the contract of mechanisms imported ... -
Barrier style contracts under Lévy processes once again
2018In this paper we present new pricing formulas for some Barrier style contracts of European type when the underlying process is driven by an important class of Lévy processes, which includes CGMY model, generalized hyperbolic ... -
Cláusula de proibição de concessão de garantias (negative pledge clause): instrumento complementar ao regime contratual de proteção do crédito
2017-05-12O presente trabalho tem como objeto o estudo da negative pledge clause, a fim de estabelecer pontos de identidade e a compatibilidade dela com o direito brasileiro, assim como extrair lições da experiência estrangeira para ... -
A cláusula shotgun (buy or sell) em acordo de sócios
2020A presente dissertação examina a natureza jurídica da cláusula shotgun, mecanismo contratual utilizado para a resolução de impasses societários, assim como as vantagens e limites para a sua aplicação em consonância com ... -
Cláusula take or pay em contratos de longo prazo
2018-03-05This work consists on the analysis of the rationale and practice of take or pay clause, widely applied in long-term contracts, usually in supply agreements. To do so, dealing with the typicity (social) of the take or pay ... -
A compatibilidade entre os conceitos contábil e tributário de receita após o IFRS 15 à luz de julgados do CARF
2021-04-06O objetivo deste trabalho é analisar de que forma a adoção das normas internacionais de contabilidade - International Financial Reporting Standards (“IFRS”) pelo Brasil influenciou o reconhecimento de receitas nos contratos ... -
A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price
2021-06-22O presente trabalho tem por objetivo esclarecer a controvérsia travada no Poder Judiciário brasileiro quanto ao regime de capitalização dos juros existente no sistema de amortização denominado Tabela Price, usualmente ... -
A conta vinculada (escrow account) em operações de fusão e aquisição: resolução de impasses sobre liberação dos recursos depositados
2019-10-29O escopo do presente trabalho é investigar o uso da Conta Vinculada (ou escrow account) nas operações de fusão e aquisição, a partir da compreensão de suas potencialidades e limitações práticas, aprofundando ainda a reflexão ...
