Browsing by Subject "Concessões administrativas"
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20 anos da lei de concessão
2015 -
Alocação de risco de demanda em concessões de rodovia
2017-12-08Any project requiring human cooperation is subject to divergence interests among parties, which can clearly be observed in infrastructure projects. In modern societies, conflicts of interest are usually mitigated by ... -
Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos
2018-09-24A presente dissertação tem por objetivo efetuar um estudo da atual prática na redação das cláusulas compromissórias em contratos celebrados pela Administração Pública, passando pela análise de suas vantagens econômicas, o ... -
Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias
2020-03-30O presente trabalho tem como objetivo mapear as atividades exercidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no exercício de sua competência sancionatória e fiscalizadora, sob as concessionárias privadas ... -
Avaliação de concessões aeroportuárias através da teoria das opções reais: o caso do Aeroporto de Guarulhos
2015-05-21This work aims to study the airport sector and the Brazilian concession market and create a model for pricing the project from Guarulhos airport. Real data obtained from the concessionaire results and data made public, as ... -
Avaliação de concessões ferroviárias dentro do novo marco regulatório brasileiro
2015-05-21Este estudo objetiva analisar, do ponto de vista da empresa concessionária, as possíveis mudanças na regulamentação das concessões ferroviárias, ao mesmo tempo tenta entender a relação entre a empresa, o governo e a ... -
Barreiras de entrada e variáveis de leilão em concessões e PPP
2019-06-14Este trabalho tem como objetivo estudar e analisar os incentivos econômicos das variáveis de leilão e das barreiras de entrada usuais em processos competitivos de preço (com foco nos atributos monetários dos certames) com ... -
O caso das cadeiras perpétuas do Maracanã: uma solução para o problema
2016-11The purpose of this article is to present a brief a brief analysis of the so-called perpetual chairs of the 'Estádio Jornalista Mário Filho', popularly known as Maracanã, and the problem that arise from the suspension of ... -
Chamada pública para a formação de parcerias societárias entre os setores público e privado: superando incertezas e promovendo a transparência
2017-04-20The business association between state-owned and private companies has intensified in recent years, in the country. Special purpose partnerships formed between these partners proliferate, especially in the electric Power ... -
Coleção Jovem Jurista 2015
2015-11A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV DIREITO RIO com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Concessão de rodovias: uma análise crítica
2003-07-07Analisa diversos aspectos de Concessões de Rodovias, enfocando aspectos jurídicos, históricos e casos reais das concessões no Brasil. Enfoca modelos e variáveis de Parcerias Público-Privadas, especialmente as rodoviárias. ... -
Concessão do serviço móvel celular na região metropolitana de São Paulo: um caso de avaliação de investimento
1997-10-09Trata da outorga de concessão de exploração do serviço móvel celular na região metropolitana de São Paulo, parte integrante do PND (Programa Nacional de Desestatização).Realiza uma avaliação financeira de investimento ... -
Concessão rodoviária sob ameaça de implantação de ferrovia: um modelo de tomada de decisão de investimento baseado em opções reais
2017-08-08The recent Brazilian economic recession, encouraged federal government to promote programs to stimulate logistics infrastructure projects. However, political and economic uncertain scenario have settled down the government ... -
Conteúdo material do equilíbrio econômico financeiro de contratos de concessão
2016-02-15The dissertation assumes that the initial establishment of the economic and financial balance in the concession agreements have to use theories, concepts and methodologies of other sciences that not only the legal sciences, ... -
Desafios regulatórios no setor elétrico
2016-07-07 -
Uma descrição da convivência entre portos com regimes jurídicos distintos: o Porto Público de Itajaí e o Terminal Privado de Navegantes
2020-09-03A presente dissertação de mestrado tem por objetivo descrever as características normativas que recaem sobre o Porto Público de Itajaí e sobre o Porto Privado de Navegantes - um público sob concessão e o outro com predominância ... -
Desenvolvimento e limites do modelo de concessões rodoviárias brasileiro
2017-09-11A partir das primeiras iniciativas do Governo Federal em 1993 de análise da viabilidade de concessões de trechos rodoviário para a iniciativa privada, foi definido um modelo regulatório através da Lei Federal Nº 8.987 de ... -
Diferenciação tarifária como mecanismo de incentivo ao investimento em rodovias
2021-01-08Investir em infraestrutura é essencial para gerar desenvolvimento econômico e aumentar o bem estar da sociedade. No entanto, atualmente, existe no Brasil e no mundo um déficit de investimento neste setor. Para se reduzir ... -
Efeitos da regulação no custo de aquisição de energia elétrica no Brasil
2010-05-27Over the past twenty years, the Brazilian Electric Sector (SEB) went through profound changes including two structural changes. The first, in 1995, made the transition from a centralized model with state-owned companies ...
