Browsing by Subject "Brasil. [Constituição (1988)]"
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Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ... -
Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal: a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte
2015-04-16At this research we have studied the judicial conflict around Belo Monte´s Dam, judged by Supremo Tribunal Federal (the Brazilian Supreme Court), to understand the relations between discourses of development and constitutional ... -
Federalismo à brasileira: os municípios na Constituição de 1988
2021-08-18A defesa da autonomia municipal perpassa boa parte da história brasileira, tendo se acentuado a partir da dominância dos estados na República Velha. O movimento municipalista organizouse paulatinamente e buscou influenciar ... -
Finanças do município de São Paulo: as repercussões da Constituição de 1988
1992-06-10Trata de esrtutura tributária do município de São Paulo na década de 80 através de suas características fiscais específicas. Aborda as repercussões fiscais da Constituição de 1988, apontando os limites ao exercício da ... -
Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
2010-09-17Constitutions arose as a proper tool to establish and legitimize the government bound to the sovereign will of the people. Currently, Constitutions are also guarantors of political, social, economic, cultural and diffuse ... -
Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988
2013-03-25This thesis examines a set of personal letters that comprise the documental found Collection Memory of Constituent, deposited in the Historical Archives of the Republic Museum and gathering documents produced in the course ... -
Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ... -
A reforma da suplência no Senado
2018-12-01Este artigo analisa as Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) iniciadas, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, no período de 1989 até o final de 2017, especificamente aquelas que propõem a alteração do ... -
Titulação de terras de remanescentes de quilombos
2009-12-01A questão a ser tratada por este trabalho é a titulação de terras no Brasil a populações remanescentes de quilombos. O objetivo é mostrar como o Artigo 68 que dá a essas populações o direito à terra foi inserido na ... -
Transformações do direito administrativo: o estado administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988
2018-12A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do “III Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e das Faculdades de Direito da PUCPR, UERJ ... -
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
2018-12O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ... -
Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ...
