Listagem por Assunto "Avaliação de riscos ambientais"

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    • A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas 

      Silva, Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da
      2020-11-24
      O objetivo desta dissertação é propor soluções práticas, porém juridicamente embasadas para a contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas realizadas pela Administração Direta no Brasil, considerando ...

    • Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica 

      Fraga, Júlia Massadas Romeiro
      2019-02-14
      This dissertation aims to analyze the meaning, structure and forms of application of the so-called precautionary principle (PP) as a regulatory tool for directing conduct under conditions of scientific uncertainty based ...