Browsing by Subject "Audiências públicas"
Now showing items 1-8 of 8
-
Coleção Jovem Jurista 2017
2017-11A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Contribuições para o aperfeiçoamento de termos de referência voltados a contratações de serviços de natureza predominantemente intelectual
2021-05-19A fase interna da licitação, e em específico o termo de referência, parece não receber a devida atenção do gestor público. Por meio da análise de excertos do Termo de Referência (TR) de uma licitação pública voltada à ... -
Democracia e participação social: um retrato das audiências públicas nas agências reguladoras federais
2016-07-20The main aim of this work is to verify the effectiveness of social participation in public hearings of federal regulatory agencies in Brazil. What is the level of acceptance of the contributions made by civil society when ... -
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
2018The present article offers an assessment of the last 10 years of public hearings in the Brazilian Supreme Federal Tribunal. It is argued that, during this period, the institute has been employed in an incoherent and ... -
Para que servem as audiências públicas no STF?
2015-06-16Explicação sobre a serventia das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. -
Política regulatória e participação: um estudo sobre as audiências públicas na ANA e na ANEEL
2016The present study intends to evaluate citizen participation in the decision making process of some Brazilian institutions assigned for regulating certain economic sectors in the country. Some regulatory agencies activities ... -
Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da Comissão de Valores Mobiliários
2021-23-03A utilização, no Brasil, de mecanismos participativos em processos de produção normativa de órgãos reguladores tem despertado o interesse de pesquisadores e permitido a formulação de relevantes trabalhos acadêmicos. As ... -
O que os conflitos sobre as ZEIS têm a dizer? Um estudo das audiências públicas na revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
2020-04-20A busca desta pesquisa é por compreender como as manifestações de participantes ao longo das audiências públicas ocorridas no processo de alteração de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (ou Lei de Zoneamento) da ...
