Browsing by Subject "Atos jurídicos"

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O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução

Ustra, Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante
2015-09-23

Business planning with tax impacts is an issue that generates great theoretical and practical discussions. The theme increases in interest insofar as it abandons an essentially legalistic and formalistic view of what can ...
Rumo a uma teorização jurídica da inovação financeira: os negócios bancários indiretos

Salama, Bruno Meyerhof
2010-08-01

Inovações financeiras têm sido realizadas desde que se iniciou o processo de circunscrição jurídica da atividade bancária. Esta observação tem conseqüências importantes. Uma delas é a de que a discussão jurídica sobre o ...