Browsing by Subject "Assistência social - Brasil"
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A constitucionalidade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social: uma análise em face das decisões do Supremo Tribunal Federal
2020-12-14Por mais de 20 anos, discutem-se, na maior instância judiciária desse país, a constitucionalidade das normas que regulam os requisitos a serem cumpridos pelas entidades beneficentes de assistência social (EBAS) para o ... -
A contratualização de resultados na assistência social: a melhoria de desempenho no serviço de acolhimento institucional
2013-08-26The purpose of this study is to understand and analyse the use of Result-oriented contracting between the Social Assistance Department of São Paulo City and non-profit organizations, more specifically regarding the provision ... -
O ensino à distância como ferramenta para a implementação do sistema único da assistência social no Brasil
2001-10-20The challenges of Social Assistance Policy in Brazil are still immense. In order to assure the social minimums condition, from the Constitution of 1988 and the implementation of the Unified Social Assistance System (SUAS), ... -
A relação da União e dos estados na implementação da política de assistência social
2017-08-28This paper aims to analyze changes in the relationship between the State and the Union when it comes to implementing public policies in social service. The implementation of the universal social service system (Sistema ... -
Terceiro setor: o dialogismo polêmico
2002-04-25Este trabalho apresenta uma investigação sobre as razões que impedem a institucionalização do 'novo marco legal' do Terceiro Setor no Brasil. A partir do entendimento que a linguagem é um elemento essencial nos processos ...
