Browsing by Keyword "Direito público"
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Alternativas regulatórias e governança do desenvolvimento
2015Este trabalho procura constituir no campo do direito público um referencial analítico que permita avaliar a governança das políticas públicas de financiamento do desenvolvimento. A construção deste referencial tem como ... -
Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado
2016Há vasta literatura jurídica, no Brasil e no exterior, sobre os critérios substanciais que pautam (ou deveriam pautar) a determinação da intensidade do controle judicial sobre as decisões da Administração Pública. Assim, ... -
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios
2020-06-23Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ... -
Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio
2012-12-27Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada ... -
Por que, quando e como regular as novas tecnologias?: os desafios trazidos pelas inovações disruptivas
2016-09-17The article discusses some of the key debates on the regulation of new disruptive digital technologies. Disruptive innovations face governments with the challenges of deciding when, why and how to regulate, as well as ... -
A prestação de serviços públicos acessórios de modo indireto: um estudo de caso sobre carreiras, possíveis modelos e limites jurídicos
2021-02-22O presente trabalho tem como objetivo a análise das possibilidades de prestação de serviços de forma indireta no serviço público federal, especificamente para três carreiras, quais sejam, a de Auxiliar de Laboratório e a ... -
Problema sistêmico: dilemas da implantação de tecnologia no serviço público
2021-03-29Este caso de ensino apresenta aos leitores um dilema recorrente na administração pública, ligado à contratação de tecnologia e inovação. Baseando-se em fatos reais, narra os desafios enfrentados pelo novo gestor do Instituto ... -
Temas em direito e economia
2021-06A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado ... -
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público
2022-09-06Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ... -
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público: 2° edição
2022-11-10Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ... -
Transformações do direito administrativo: Debates e estudos empíricos em direito administrativo e regulatório
2021Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. ... -
Transformações do direito administrativo: novas tecnologias e alternativas regulatórias
2017-12A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do II Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Seguindo ...
