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    • Alternativas regulatórias e governança do desenvolvimento 

      Schapiro, Mario Gomes
      2015
      Este trabalho procura constituir no campo do direito público um referencial analítico que permita avaliar a governança das políticas públicas de financiamento do desenvolvimento. A construção deste referencial tem como ...
    • Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado 

      Jordão, Eduardo
      2016
      Há vasta literatura jurídica, no Brasil e no exterior, sobre os critérios substanciais que pautam (ou deveriam pautar) a determinação da intensidade do controle judicial sobre as decisões da Administração Pública. Assim, ...
    • A Lei de Responsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos 

      Jordão, Eduardo Ferreira; Marques Neto, Floriano de Azevedo
      2008
    • Marco regulatório das organizações da sociedade civil: avanços e desafios 

      Leichsenring, Alexandre Ribeiro; Souza, Aline Gonçalves; Oliveira, Letícia; Boas, Lucas Vilas; Mendonça, Patrícia; Donnini, Thiago
      2020-06-23
      Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, ...
    • Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio 

      Cunha, Luciana Gross; Santos, Adilson Ralf; Faria, Alessandra Gomes de; Sanson, Alexandre; Rodrigues, Ana Carolina; Rosilho, André Janjácomo; Martin, Andréia Garcia; Minhoto, Antonio Celso Baeta; Antunes, Carlos Paschoalik; Mercante, Carolina Pereira; Cusciano, Dalton Tria; Costa, Elisson Pereira da; Malheiro, Emerson Penha; Santos, Enos Florentino; Perroni, Fábio Amadeu Martins; Polarini, Giovana Meire; Cabrera, Heidy de Ávila; Carvalho Filho, José Carlos de; Silva, José Carlos Loureiro da; Chaves, Luciana Oliveira; Junqueira, Michelle Asato; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Novaes, Pedro Luís Piedade; Marta, Taís Nader; Fagundes, Tatiana Penharrubia; Cruz, Tiago Setti Xavier da
      2012-12-27
      Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada ...
    • Por que, quando e como regular as novas tecnologias?: os desafios trazidos pelas inovações disruptivas 

      Baptista, Patrícia; Keller, Clara Iglesias
      2016-09-17
      The article discusses some of the key debates on the regulation of new disruptive digital technologies. Disruptive innovations face governments with the challenges of deciding when, why and how to regulate, as well as ...
    • A prestação de serviços públicos acessórios de modo indireto: um estudo de caso sobre carreiras, possíveis modelos e limites jurídicos 

      Papais, Lucas Pereira; Vieira, Maxwell Borges de Moura; Rosis Junior, Rui Sergio Gomes de
      2021-02-22
      O presente trabalho tem como objetivo a análise das possibilidades de prestação de serviços de forma indireta no serviço público federal, especificamente para três carreiras, quais sejam, a de Auxiliar de Laboratório e a ...
    • Problema sistêmico: dilemas da implantação de tecnologia no serviço público 

      Rosis Junior, Rui Sergio Gomes de
      2021-03-29
      Este caso de ensino apresenta aos leitores um dilema recorrente na administração pública, ligado à contratação de tecnologia e inovação. Baseando-se em fatos reais, narra os desafios enfrentados pelo novo gestor do Instituto ...
    • Temas em direito e economia 

      Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
      2021-06
      A presente obra compila artigos escritos por professores de Direito com o intuito de difundir conhecimento e possibilidades de aplicação de ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas nos cursos de bacharelado ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público 

      Corrêa, André Rodrigues; Martinez, Augusto; Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva, Diogo Dias da; Liberal, Edilson Gonçales; Gasparoto, Eduardo Abucarub; Fabiani, Emerson Ribeiro; Leite, Fernanda Piccinin; Vieira, Fernando Cezar Carrusca; Ribeiro, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal; Palma, Juliana Bonacorsi de; Munhoz, Leonardo Garcia da Silva; Silva, Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da; Ueno, Natássia Misae; Vieira, Rosiane Rodrigues; Glezer, Rubens Eduardo; Pelizzon, Thiago Conceição; Monteiro, Vera Cristina Caspari; Fernandes, Wanderley
      2022-09-06
      Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2020: direito dos negócios e direito público: 2° edição 

      Corrêa, André Rodrigues; Martinez, Augusto; Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires; Nascimento, Bruno Maglione; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Gabbay, Daniela Monteiro; Silva, Diogo Dias da; Liberal, Edilson Gonçales; Gasparoto, Eduardo Abucarub; Fabiani, Emerson Ribeiro; Leite, Fernanda Piccinin; Vieira, Fernando Cezar Carrusca; Ribeiro, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal; Palma, Juliana Bonacorsi de; Munhoz, Leonardo; Silva, Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da; Ueno, Natássia Misae; Vieira, Rosiane Rodrigues; Glezer, Rubens Eduardo; Pelizzon, Thiago Conceição; Monteiro, Vera; Fernandes, Wanderley
      2022-11-10
      Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela ...
    • Transformações do direito administrativo: Debates e estudos empíricos em direito administrativo e regulatório 

      Leal, Fernando; Mendonça, José Vicente Santos de
      2021
      Os estudos empíricos em Direito Administrativo e Regulatório foram o tema da sexta edição do Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ e da FGV Direito Rio. ...
    • Transformações do direito administrativo: novas tecnologias e alternativas regulatórias 

      Leal, Fernando Angelo Ribeiro; Mendonça, José Vicente Santos de
      2017-12
      A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do II Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ. Seguindo ...