Browsing by Author "Zugman, Daniel Leib"

Now showing items 1-2 of 2

    • Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente 

      Ghirardi, José Garcez; Feferbaum, Marina; Silvestre, Ana Carolina de Faria; Souza, André Lucas Delgado; Pinto, Camila Batista; Gross, Clarissa Piterman; Kaitel, Cristiane Silva; Zukowsky-Tavares, Cristina; Zugman, Daniel Leib; Araujo, Danilo Borges dos Santos Gomes de; Trevisam, Elisaide; Araújo Neto, Emésio Dario de; Furcolin, Felipe; Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de; Bastos, Frederico Silva; Pinto, Henrique Motta; Mota, Louise Menegaz de Barros; Musse, Luciana Barbosa; Corrêa, Luiza Andrade; Masetto, Marcos Tarciso; Leister, Margareth Anne; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Cunha, Pedro; Freitas Filho, Roberto; Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa
      2013-11-04
      Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um ...

    • Processo de concretização normativa e direito tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal 

      Zugman, Daniel Leib
      2014-04-09
      This work intends to analyze the process of normative enforcement of Article 198 of the Brazilian Tax Code. Such Article prohibits the disclosure, by the Tax Administration or its servers, of information obtained by virtue ...