Listagem por autor "Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha"
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ADI nº 4757 - Poder de Polícia Ambiental Municipal - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA
2012-12-13Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (doravante 'ANAMMA'), pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 03.657079/0001-16, ... -
Diagnóstico da regulação de águas no Brasil
2020O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ... -
A Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável: a governança dos atores públicos e privados
2013-01-07O livro está dividido em duas partes, a primeira trata da economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável, contendo: 1 – a inclusão dos atores privados na busca do desenvolvimento sustentável e 2 – a transferência ... -
Globalização do ensino jurídico
2014-09-19O livro começa com reflexões de diretores de quatro importantes escolas globais de Direito. Em seguida, professores discutem aspectos teóricos importantes - circulação de ideias, criação de sentidos, expansão da criatividade ... -
The importance of information and participation principles in environmental law in Brazil, the United States and beyond
2013This article explores the two different kinds of uncertainty, 'hard' uncertainty (unknown unknowns) and 'soft' uncertainty (known unknowns), in the context of environmental law decision making. First, it is argued that ... -
Instrumentos jurídicos para implementação do desenvolvimento sustentável
2012Este livro reúne diversos artigos acadêmicos de jurista sobre aspectos jurídicos do desenvolvimento sustentável relacionados aos temas que estão sendo negociados na Rio +20. -
Keeping it legal: transboundary management challenges facing Brazil and the Guarani
2011This paper examines the legal and ecological problems facing the Guarani Aquifer System. Because the majority of the Guarani Aquifer System underlies Brazil, the Brazilian legal regime forms the paper's principal focus. ... -
Questões práticas da aplicação da nova lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
2016-12Cinco anos se passaram desde a entrada em vigor da nova Lei Florestal brasileira (Lei 12.651/12). O cenário jurídico é ainda de muito insegurança. Isso prejudica a efetiva implementação dos instrumentos de efetiva proteção ...
