Browsing by Author "Porto, Antônio Maristrello"

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    • Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 

      Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
      2020
      O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...

    • Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 

      Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
      2020
      "O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...

    • Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 

      Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
      2020
      O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ...