Browsing by Author "Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis de"
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Auxílio financeiro emergencial (AFE) pela Fundação Renova aos atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, distrito de Xopotó
2020O presente documento técnico tem por objetivo analisar os argumentos apresentados pela Fundação Renova acerca da negação do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos Atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa ... -
Palinha #4: a série de infográficos do FGV CeDHE: devida diligência em direitos humanos na União Europeia
2021-04A Palinha #4 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a construção de parâmetros ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos dos Povos Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)
2020Este estudo tem por objetivo identificar e avaliar os danos socioeconômicos ocasionados aos povos Tupiniquim e Guarani das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas em Aracruz (ES), em razão ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos na Cadeia da Pesca do Camarão na Praia do Suá em Vitória (ES)
2020O presente documento tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, relativos à cadeia produtiva da pesca do camarão, ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó
2020O presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz ... -
Parâmetros para a reparação do direito à moradia no contexto do rompimento da barragem de Fundão
2019Este relatório procura, a partir das premissas de respeito aos direitos humanos, centralidade das pessoas atingidas e reparação integral, esclarecer o conteúdo jurídico do direito à moradia, bem como a proteção individual ... -
Parâmetros para uma abordagem baseada em direitos humanos para a resposta e reconstrução de desastres envolvendo empresas
2019Considerando as especificidades de um desastre envolvendo empresas, comparativamente a desastres naturais, este relatório apresenta sistematização do arcabouço normativo sobre desastres e considera os Princípios Orientadores ... -
Reparação individual nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó: uma análise do desenho, procedimentos e da cobertura do cadastro, do Programa de Indenização Mediada e do Auxílio Financeiro Emergencial da Fundação Renova
2020O estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico PG01 cadastro, PG02 - PIM) e PG21 - AFE), nos municípios de Rio Doce (MG), Santa Cruz do ... -
A violência doméstica contra as mulheres atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão
2021Este produto tem o objetivo de diagnosticar o cenário da violência doméstica nos territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão (MG) e, a partir disso, propor alternativas de prevenção e remediação.
