Listagem por autor "Nassar, Paulo André"
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Judicialização do direito à moradia e transformação social: análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2011-12-09In this dissertation, I aim to assess Courts’ transformation performance on housing rights issues. I begin making reference to transformative constitutionalism theory, presenting its main thesis, and then I point out the ... -
Os juízes no país da imprevisibilidade? Qualidade e previsibilidade no Brasil
2013Há um grau de incerteza que é próprio da atividade jurisdicional e não é possível de ser mitigado em razão da própria natureza dos juízos a respeito de normas jurídicas. Decisões judiciais não são e nem podem ser absolutamente ... -
Resiliência constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual
2013-07-04Contra todos os mais céticos prognósticos, o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente. Não apenas manteve estável o sistema político brasileiro, como tem sido capaz de atualizar-se e adaptar-se ... -
O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
2014-08-06Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do 'Núcleo de Justiça e Constituição' da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo ... -
Transformação constitucional e democracia na América Latina
2010Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ...
