Listagem por autor "Machado, Marta Rodriguez de Assis"
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The battle over abortion rights in Brazil's state arenas, 1995-2006
2017-06This article proposes a relational approach to the study of abortion law reform in Brazil. It focuses on the interaction of pro-choice and anti-abortion movements in different state arenas and political contexts. It details ... -
Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre
2015-09Este livro é resultado do projeto de pesquisa 'O Massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro', desenvolvido entre 2012 e 2015 pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. O objetivo do projeto ... -
O caso do feto anencefálico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociação argumentativa no Supremo Tribunal Federal
2016No ano de 2004, a luta feminista pela ampliação do direito de escolha da mulher sobre a maternidade inaugura a frente do litígio estratégico. Naquele momento, em que as hipóteses de aborto legal se restringiam a duas – ... -
Drug counterfeit and penal law in Brazil
2009-10-15 -
Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente
2013-11-04Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um ... -
Racismo e insulto racial na sociedade Brasileira: dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito
2016The goal of this article is to analyze how the Brazilian antiracism legal mechanisms have been working and the main obstacles to its application vis-à-vis the social dynamics of racial stigma and racial insults. Our argument ... -
Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia
2016-12Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição ...
