Listagem por autor "Lopes, Renan de Brito"
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Autoconstrução e sua consideração na reconstrução dos territórios atingidos pelo desastre do Rio Doce
2020Esta opinião técnica tem como objetivos contextualizar a autoconstrução dentro de um panorama habitacional e sociocultural mais amplo; apresentar o arcabouço normativo nacional que reconhece a autoconstrução enquanto método ... -
Contribuições para a discussão das diretrizes não consensuadas do reassentamento coletivo de gesteira
2020A presente Opinião Técnica, elaborada a partir da solicitação dos membros que compõem a Força Tarefa/Rio Doce do Ministério Público, visa tecer uma análise técnico-jurídica a respeito de alguns dos dissensos apresentados ... -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão
2021Este relatório apresenta os resultados de um diagnóstico dos danos à moradia e às diversas esferas do modo de vida e do bem-estar relatados pelas famílias ribeirinhas deslocadas do rio Xingu em decorrência da instalação ... -
Parâmetros para a reparação do direito à moradia no contexto do rompimento da barragem de Fundão
2019Este relatório procura, a partir das premissas de respeito aos direitos humanos, centralidade das pessoas atingidas e reparação integral, esclarecer o conteúdo jurídico do direito à moradia, bem como a proteção individual ...
