Listagem por autor "Jordão, Eduardo Ferreira"
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Ação e criatividade
2013 -
A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal
2009Este artigo examina as potencialidades e os limites da advocacia da concorrência, uma das técnicas para a redução das restrições regulatórias à competitividade -
Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State action doctrines
2011Este artigo discute a relação entre regulação pública da economia e aplicação do direito antitruste, comparando as "State Action Doctrine" vigentes na União Européia e nos Estados Unidos. -
Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples
2017O direito administrativo brasileiro foi inundado, na década de 90 e no início dos anos 2000, de artigos e livros que defendiam a conveniência de instalar agências reguladoras e que explicavam como fazê-lo1. Estas produções ... -
Contradição ou rediscussão?
2013 -
Convicção ou resultado?
2014 -
O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência
2009Este artigo examina se as empresas que tentam influenciar as entidades estatais para a emissão de medidas restritivas da concorrência podem ser sancionada com fundamento no direito antitruste brasileiro
