Listagem por autor "Jordão, Eduardo"
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Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado
2016Há vasta literatura jurídica, no Brasil e no exterior, sobre os critérios substanciais que pautam (ou deveriam pautar) a determinação da intensidade do controle judicial sobre as decisões da Administração Pública. Assim, ... -
A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos
2014Aproximar-se da iniciativa privada é solução comum para agentes públicos que pretendem (i) mitigar suas insuficiências técnicas, (ii) responder à demanda por projetos complexos de infraestrutura e (iii) incrementar seu ... -
Informe nacional Brasil: la contratación pública en América Latina
2016-07El sistema de contratación pública en Brasil ha pasado por un proceso de unificación y posterior dispersión en los últimos veinticinco años 2. El intento de los años 90 de unificar los regímenes de contratación se vio ... -
La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit compare
2015This paper examines the creation and the evolution of standards of review in four jurisdictions (France, Italy, United States and Canada). This historical perspective will demonstrate (i) that the judicial self-restraint ... -
La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé
2015Cet article examine la création et l’évolution des modèles déférentiels de contrôle dans quatre systèmes juridiques (France, Italie, Etats-Unis et Canada). Cette perspective historique servira à démontrer (i) que la position ...
