Listagem por autor "Guerra, Sérgio"
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Anuário de publicações 2017
Guerra, Sérgio; França, Sérgio
2018-08Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral da FGV Direito Rio no ano de 2017, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas ... -
Anuário de publicações 2018
Guerra, Sérgio; França, Sérgio
2019-06Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral da FGV Direito Rio no ano de 2018, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas ... -
Anuário de publicações 2019
Guerra, Sérgio; França, Sérgio
2020-11Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral da FGV Direito Rio no ano de 2019, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas ... -
Debate com o Ministro Mangabeira Unger
Unger, Roberto Mangabeira; Cysne, Rubens Penha; Guerra, Sérgio; Afonso, José Roberto Rodrigues
2015-06-24 -
Direito Administrativo e a nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro
Guerra, Sérgio
2006-01-01 -
Discussões Temáticas - Regulação
Souza, Aline Gonçalves de; Dutra, Joísa Campanher; Porto, Antônio José Maristrello; Peci, Alketa; Guerra, Sérgio
2017-08-09 -
Equilíbrio financeiro em projetos de infraestrutura e a TIR flexível
Barbosa, Fernando de Holanda; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio
2019A publicação é resultado do trabalho de Sérgio Guerra, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e Fernando de Holanda Barbosa, e apresenta análises e proposições sobre a Taxa Interna de Retorno (TIR) flexível em projetos de ... -
Limites da função normativa da Anvisa no seu poder de polícia reforçado
Guerra, Sérgio
2009-05-01 -
Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
2020O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
2020"O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Guerra, Sérgio; Porto, Antônio Maristrello
2020O “Regulação em Números” é um projeto institucional da FGV Direito Rio, que tem três missões principais: (i) produzir e difundir conhecimento sobre a atividade regulatória do país; (ii) contribuir para o aprimoramento do ... -
Organização administrativa brasileira: quadro atual e propostas acerca da estruturação de entidades vocacionais ao desenvolvimento de políticas de estado, não subordinadas ao poder público central
Guerra, Sérgio
2011-04The object of this research is to show the pattern of the Regulatory State in Brazil, its complexity and the model used in the 90's for its implementation. Was created some special entities with autonomous functional in ... -
Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa
Guerra, Sérgio; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Duarte, Danielle Cavalcante; Silva, Gabriel Cozendey Pereira; Gonçalves, Leonardo Gomes Ribeiro; Martins, Luis Lopes; Torres, Maíra Ayres; Daychoum, Mariam Tchepurnaya; Alencar, Paulo Wunder de; Freitas, Rafael Véras de; Volotão, Romilson de Almeida
2016-01O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ... -
Proibição da capitalização de juros e o Poder Judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos
Faro, Clovis de; Guerra, Sérgio
2014-05-01This article aims to point out the shortcomings in ordinary interests’ regime and reflections about these negative effects on financial contracts. The premise, different of the common sense, is that the borrower of a loan ... -
Redução da discricionariedade administrativa por meio de previsibilidade técnica
Guerra, Sérgio
2008-05-01 -
Teoria da captura de agência reguladora em sede pretoriana
Guerra, Sérgio
2007-01-06 -
Vídeo - Conferência na FGV EPGE sobre Papel e Tamanho do Estado Brasileiro (Mesa de Abertura)
Cysne, Rubens Penha; Guerra, Sérgio; Quintella, Sergio F.
2017-11-06No dia 06 de novembro de 2017, a FGV EPGE promoveu, conjuntamente com a FGV DIREITO RIO, o Seminário "Papel e Tamanho do Estado Brasileiro”. Na mesa de abertura participaram o Diretor da FGV EPGE, Rubens Penha Cysne; o ... -
Vídeo - Conferência na FGV EPGE sobre Papel e Tamanho do Estado Brasileiro (Painel 1)
Cysne, Rubens Penha; Guerra, Sérgio; Quintella, Sergio F.
2017-11-06No dia 06 de novembro de 2017, a FGV EPGE promoveu, conjuntamente com a FGV DIREITO RIO, o Seminário "Papel e Tamanho do Estado Brasileiro”. No painel 1 participaram o Pesquisador do FGV IBRE, Manoel Pires; o Diretor da ...





















