Listagem por autor "Asperti, Maria Cecília de Araújo"
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Análise da decisão emitida no eixo prioritário nº 7 (“Cadastro e Indenizações”) que define a matriz de danos referente ao Município de Baixo Guandu (ES)
2020O presente documento apresenta as considerações técnicas a respeito de aspectos relacionados à decisão emitida pela 12ª Vara Federal da Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, em 01/07/2020 (Decisão BG, PJe nº 1016742-66.2 ... -
Análise do cadastro socioeconômico
2019O relatório Análise do Cadastro Socioeconômico apresenta uma análise do Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados da Fundação Renova, descrevendo informações acerca do perfil e danos informados pela população ... -
Análise do escopo e da implementação do Projeto-Piloto Pescador de Fato para o reconhecimento do pescador profissional artesanal
2020Com o objetivo de realizar “o pagamento de indenização por danos materiais, lucro cessante e/ou morais diretamente decorrente do rompimento da barragem de Fundão”,1 a Fundação Renova criou o Programa de Indenização Mediada ... -
Auxílio financeiro emergencial (AFE) pela Fundação Renova aos atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, distrito de Xopotó
2020O presente documento técnico tem por objetivo analisar os argumentos apresentados pela Fundação Renova acerca da negação do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos Atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos dos Povos Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)
2020Este estudo tem por objetivo identificar e avaliar os danos socioeconômicos ocasionados aos povos Tupiniquim e Guarani das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas em Aracruz (ES), em razão ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos na Cadeia da Pesca do Camarão na Praia do Suá em Vitória (ES)
2020O presente documento tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, relativos à cadeia produtiva da pesca do camarão, ... -
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó
2020O presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz ... -
Reparação individual nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó: uma análise do desenho, procedimentos e da cobertura do cadastro, do Programa de Indenização Mediada e do Auxílio Financeiro Emergencial da Fundação Renova
2020O estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico PG01 cadastro, PG02 - PIM) e PG21 - AFE), nos municípios de Rio Doce (MG), Santa Cruz do ...
