Listagem por autor "Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de"
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An Exploratory Analysis of Precedent Relevance in the Brazilian Supreme Court Rulings
2019-09The new Brazilian Code of Civil Procedure (CPC) has elevated the importance of precedents in the legal decision-making process. This increased the need to find relevant precedents for a given issue or dispute. Precedents ... -
IX Relatório Supremo em Números: a justificação de decisões no Supremo : extensão das decisões e aplicação de precedentes
2020-12Como o STF justifica suas decisões? Neste livro, buscamos uma resposta quantitativa para essa pergunta a partir de duas dimensões: a extensão das decisões da corte e o recurso a manifestações anteriores do tribunal e de ... -
A realidade do Supremo Criminal
2019-06Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ... -
V Relatório Supremo em números: o foro privilegiado e o Supremo
2017-03A importância do combate à corrupção, especialmente no mais alto escalão do Executivo e do Legislativo e a percepção popular de corrupção generalizada, associada à sensação de impunidade com relação aos crimes de colarinho ...
