Listagem por Orientador "Pinheiro, Silvia"
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Ativos ambientais: mecanismos de mercado a favor do meio ambiente
2015-07The following study aims to explore the rising public policies regarding environmental issues within the international and national settings, and how the exchange of environmental assets as market-based mechanisms can ... -
Empresa na favela: políticas públicas e desafios
2014-05Since they emerged, favelas in Rio de Janeiro have been, over the years, the focus of various public policies developed by governments. First, the emphasis of these policies was based on the issue of removal of the favelas, ... -
Microcrédito e o terceiro setor: uma relação mutualista
2013-11The 21st century began with a series of challenges to society. Despite the fact that there has been an evident global progress regarding policies against poverty, there is still much to be done. It is then that the concept ... -
As opiniões consultivas solicitadas pelo judiciário nacional dos estados partes do Mercosul: análise de seu potencial de efetividade para a uniformização interpretativa da normativa Mercosul
2011-05O Tribunal Permanente de Revisão, considerado a grande inovação do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias do Mercosul, recebeu como missão a unificação do entendimento da normativa que integra o bloco. Para ... -
Terceiro setor: a chave para o efetivo direito à saúde
2014-05The Right to Health is enshrined in normative sources of law, whether internal or international. Since the promulgation of the Brazilian Constitution, in 1988, is considered as Fundamental Right. However, in the midst of ...
